Cassaça Pela Mesa Diretora da Câmara, e Não Pelo Plenário, Livra Chiquinho Brazão de Ficar -Selegível; entra um regrel
SE FOSSE CASSADO POR VOTAÇÃO NA Câmara, Brazão Estaria Inelegí por 8 Anos. Membros da Mesa Alegam que Provável Condenao ...
SE FOSSE CASSADO POR VOTAÇÃO NA Câmara, Brazão Estaria Inelegí por 8 Anos. Membros da Mesa Alegam que Provável Condenao ...
A decisão foi baseada no artigo 55 da Constituição Federal, que prevê a perda do mandato para o parlamentar que ...