PEC do marco temporal indígena reabre disputa constitucional
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal para a ...
Tag: marco temporal
Lula adia conflitos e chega a 2026 sob pressão do Congresso
Sem conseguir estancar o desgaste na relação com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por ...
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