STF volta a julgar lei que restringe laqueadura e vasectomia a maiores de 21 anos com pelo menos dois filhos
Ministros analisam ação apresentada pelo PSB. Para o partido, a critério é 'arbitrária' e 'interferência indevida' do Poder Público no ...
Ministros analisam ação apresentada pelo PSB. Para o partido, a critério é 'arbitrária' e 'interferência indevida' do Poder Público no ...