STF vai julgar se uso de símbolos religiosos em órgãos públicos fere o Estado laico; entenda | Política
"Apresenta, ainda, a relevância da causa do ponto de vista jurídico, uma vez que seu deslinde permitirá definir a exata ...
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STF volta a julgar lei que restringe laqueadura e vasectomia a maiores de 21 anos com pelo menos dois filhos
Ministros analisam ação apresentada pelo PSB. Para o partido, a critério é 'arbitrária' e 'interferência indevida' do Poder Público no ...
INVESTIGAÇÕES SIGILOSAS
LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS E DEVEDORES
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