Fachin adia julgamento do marco temporal das terras indígenas para 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações orais sobre a lei do marco temporal ...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (2) que o governo federal deve liberar R$ ...