STF decide rejeitar, por questões processuais, recurso que discutia uso de banheiro feminino por transexual
Os Ministros entenderam que o caso específico não tinha questão constitucional a ser provada, por isso não é da alçada ...
Os Ministros entenderam que o caso específico não tinha questão constitucional a ser provada, por isso não é da alçada ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquivou uma ação que questionava uma norma do Ministério ...
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