Comissão do Senado aprova diretrizes para plano de adaptação do país às mudanças climáticas
Com aprovação pela CCJ, proposta volta para a pauta do plenário principal do Senado, de onde foi retirada após pressão ...
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Ministros definiram que Ministério Público deve dar parecer sobre a necessidade de uso das algemas em cada caso. A partir ...
Texto prevê dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras, além de redução de prazos e processos...
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