STF deixará brecha para punir tráfico de maconha disfarçado de consumo
Corte trabalha com conceito de "presunção relativa": "Se o traficante estiver com 10g na boca de fumo, vai ser preso ...
Corte trabalha com conceito de "presunção relativa": "Se o traficante estiver com 10g na boca de fumo, vai ser preso ...
Advogado foi indicado por Flávio Dino, que deixa comando do Ministério da Justiça nesta quarta. Futuro ministro, Ricardo Lewandowski ainda ...
© 2024 Rede BCN | Todos os direitos reservados. E-mail: [email protected]
© 2024 Rede BCN | Todos os direitos reservados. E-mail: [email protected]