PEC inclui criminalização de porte de drogas na Constituição, mas não muda punições; entenda | Política
Ou seja: a PEC deixa bem claro que essas punições têm que ocorrer, independente de qualquer critério. Só com base ...
Ou seja: a PEC deixa bem claro que essas punições têm que ocorrer, independente de qualquer critério. Só com base ...
Homenageada pelo BC, a primeira Constituição brasileira foi outorgada — isto é, imposta — por D. Pedro I, em 25 ...
Com o governo gastando mais do que arrecada e pagando o maior volume de juros em sete anos, o rombo...
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