Barroso defende competência do STF em julgamento sobre porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rebateu críticas e defendeu a competência da Corte para definir ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rebateu críticas e defendeu a competência da Corte para definir ...
Não há invasão de competência porque de fato o que estamos examinando é a constitucionalidade da lei, especialmente o artigo ...
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