Justiça Cassa Mandato de Vereador de Bom Jesus Do Itabapoana por Abuso de Poder Político
Segundo Decisão da Justiça Eleitoral em 1ª Instância, Samuel Júnior Soares Aguiar Usou Entrega de Ambulânia Finanda Com Verba Para ...
Segundo Decisão da Justiça Eleitoral em 1ª Instância, Samuel Júnior Soares Aguiar Usou Entrega de Ambulânia Finanda Com Verba Para ...
A decisão foi baseada no artigo 55 da Constituição Federal, que prevê a perda do mandato para o parlamentar que ...