Relator desidrata ajuste fiscal e afrouxa regras para acesso ao BPC e Fundo do DF
O parecer do relator aponta um afrouxamento nas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no cálculo ...
O parecer do relator aponta um afrouxamento nas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no cálculo ...
A nova redação diz que a concessão administrativa ou judicial do BPC fica sujeita à avaliação que ateste deficiência de ...