STF retoma análise de lei do RJ que obriga bares e restaurantes a fornecer água filtrada gratuita
Ministros julgam recurso sobre a lei no plenário virtual até o dia 6 de agosto. Relator, Dias Toffoli votou por ...
Ministros julgam recurso sobre a lei no plenário virtual até o dia 6 de agosto. Relator, Dias Toffoli votou por ...
Em relação ao porte de drogas, o Supremo foi chamado a se posicionar a partir de um recurso que discutiu ...
© 2024 Rede BCN | Todos os direitos reservados. E-mail: [email protected]
© 2024 Rede BCN | Todos os direitos reservados. E-mail: [email protected]