STF julga nos próximos dias temas como aborto, licença-paternidade e indenização por condições em presídios | Política
O Google recorreu ao tribunal de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em agosto de 2020, manteve ...
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Julgamento será em plenário virtual e começará na sexta-feira (22). STF analisará ação ingressada pelo PSOL. Rosa Weber preside sessão ...
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