Votações no Congresso devem se concentrar no primeiro semestre de 2026

As eleições gerais de 2026 deverão afetar diretamente os trabalhos no Congresso Nacional. Deputados e senadores voltam às atividades em 1º de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. As votações deverão concentrar-se no primeiro semestre, antes do início da campanha eleitoral.

Ó presidente da Câmara, Hugo Mottadiz que a perspectiva é de muitas votações:

“A expectativa é, nesse primeiro semestre, termos uma agenda de projetos que serão planejados e debatidos no Congresso. Eu penso que nós temos que entrar o ano discutindo essa pauta da segurança pública. Nós temos que colocar na ordem do dia e nas discutir essa questão da escala 6 por 1, da incluída da carga horária de trabalho dos trabalhadores. Nós queremos conduzir isso com muito equilíbrio, escutando os dois lados, escutando os trabalhadores, escutando também os empresários, porque só tem trabalhador porque tem quem empregue. Então, tem que encontrar o ponto de equilíbrio para fazer essa discussão”.

Câmara

Os deputados deverão aprovar em 2026 o PL Antifacçãoapós mudanças feitas no Senado, e a PEC da Segurança Públicaque prevê medidas coordenadas do governo federal para os esforços contra a criminalidade. É esperado ainda a votação da regulação da inteligência artificial e da regulamentação dos data centers e do trabalho por aplicações.

Senado

Já o Senado deve votar uma nova Lei do Impeachmentpara redefinir os crimes de responsabilidade do presidente da República, dos governadores e dos ministros do STF. O tema deve avançar após a polêmica decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que suspendia a possibilidade de impeachment de ministros da corte. A decisão foi revogada em dezembro.

Após aprovar uma PEC para importação marco temporal das terras indígenasconsiderado inconstitucional pelo Supremo, o Senado quer votar em 2026 a regulamento da atividade de mineração nesses territórios.

Duas Comissões de Inquérito deverão encerrar seus trabalhos já no primeiro semestre. A primeira é a CPMI do INSSque apura descontos indevidos de aposentados por associações. A outra é a CPI do Crime Organizado no Senado, que investiga e busca soluções para enfrentar grupos criminosos.