O presidente Lula defendeu medidas mais duras para casos de feminicídio e crimes contra crianças. A fala de Lula foi durante a participação nesta quinta-feira (4), da sexta reunião do Conselhão, Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.
Lula pediu que o grupo elaborasse uma proposta para tratar com mais firmeza esses casos.
“É preciso que a gente tenha uma proposta mais contundente. As pessoas que matam mulheres, que estupram crianças, que fazem pedofilia, não têm que serem tratadas com o respeito normal. Tem que ter uma coisa mais dura pra essa gente, porque eles têm que saber que é crime”.
Outro pedido do presidente foi uma sugestão para acabar com a jornada 6 por 1.
“Eu queria que esse conselho estudasse com muito carinho essa proposta da jornada de trabalho para acabar com essa coisa de 6 por 1. Porque não tem mais sentido, não tem mais sentido, nesse país, com os avanços tecnológicos”.
O presidente ainda criticou a derrubada dos vetos dele na proposta que afrouxa o licenciamento ambiental no Brasil. Segundo ele, os vetos foram feitos para proteger o agronegócio.
“Quando alguém parar de comprar nossa carne, quando alguém parar de comprar nosso algodão, eles virão falar comigo outra vez: ‘presidente fala com Xi Jinping, presidente fala com a União Europeia, presidente fala com a Rússia, presidente fala com não sei com quem’. Porque eles sabem que estão errados. Eles sabem que queremos que a nossa produção seja cada vez maior, mas cada vez mais sustentável e cada vez mais limpa”.
O encontro do Conselhão reuniu representantes do governo e representantes da sociedade civil. O evento teve um Balanço das ações realizadas pelos membros do Conselho na COP30iniciativas relacionadas ao agronegócio, instituições científicas, lideranças sociais e povos tradicionais.
Ainda foram apresentadas iniciativas, políticas e estratégias formuladas entre governo e sociedade civil, empresas e academia. Entre elas, uma estratégia para que as compras públicas estimulam a economia de forma sustentável.
Foi apresentado também o anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado, para dar mais segurança jurídica em casos que envolvem o Brasil e outro país. Por exemplo: qual lei deveria ser aplicada se um casal mora no Brasil, mas tem bens no exterior.
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