Após a derrubada da MP do IOF na Câmara, o presidente Lula comentou. Disse que essa não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro porque um deputado procurou corrigir distorções. Cobrando mais dos mais ricos, de quem ganha mais e lucra mais.
A Câmara deixou um MP do IOF perder a validade antes mesmo do texto ser votado. Essa quarta-feira (8) foi o último dia de prazo para análise no Congresso. Mas… não tive acordo. E aí, não adiantaram as conversas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes e as concessões feitas.
No relatório, o relator, deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, chegou a para aliviar as apostas, mantendo em 12% e não em 18% a tributação. Manteve também a autorização para LCI e LCA, letras de crédito imobiliário e de agronegócio.
O texto também aumentou a CSLL, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das fintechs de 9% para 15%. Mas não tive jeito. A pedido da oposição, o MP foi retirado da pauta.
A matéria foi editada em julho depois que o Congresso derrubou um decreto anterior com um reajuste ainda maior do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.
O assunto era de interesse do governo, que estima agora um rombo bilionário nas contas públicas no próximo ano com a decisão.
O presidente Lula afirmou que a perda de validade da MP vai contra a justiça tributária porque aposta numa arrecadação menor, o que pode limitar as políticas públicas e os programas sociais. Lula ainda completou: é jogar contra o Brasil.
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