Bolsonaristas agem para liberar homeschooling inclusive a responsáveis que não têm ensino superior

Visto com ressalva por especialistas, ensino domiciliar faz parte da pauta prioritária do presidente para a eleição. Na quarta-feira, Câmara aprovou texto-base de projeto que permite a prática, com restrições. A educação domiciliar (ou “homeschooling”, em inglês), não permitida no Brasil, era uma das bandeiras da campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018. Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base para regulamentar esta prática de ensino, mas impôs condições que não satisfizeram a bancada bolsonarista.
Entre elas, está a exigência de que o homeschooling só seja permitido a famílias nas quais pelo menos um dos responsáveis legais tenha cursado o ensino superior.
Os apoiadores do presidente querem mais flexibilidade: pleitearão, na votação dos destaques prevista para esta quinta-feira, que a educação domiciliar fique liberada inclusive para pais que estudaram até o ensino fundamental ou o ensino médio.
Desde o início da tramitação do projeto de lei da deputada Luísa Canziani (PSD), a exigência de uma formação mínima dos responsáveis legais é um ponto de discussão. Os bolsonaristas defendiam outro texto, apresentado pela parlamentar Bia Kicis (PL), que era bem mais generalista: basicamente defendia que o homeschooling não fosse criminalizado (sem detalhar as exigências da regulamentação).
Como foi o PL de Canziani que foi aprovado pela Câmara, a tentativa agora é barrar parte das regras na votação dos destaques.
Críticas
A priorização da educação domiciliar na gestão de Bolsonaro é criticada por especialistas, que apontam:
equívoco em discutir um tema minoritário, diante de tantas questões mais amplas e graves na educação brasileira (como evasão escolar e defasagem pós-pandemia);
consequências negativas na falta de convivência com outras crianças na escola;
risco de aumento de casos de violência doméstica, que seriam diagnosticados pelos professores.
Os defensores do homeschooling, por outro lado, afirmam que os pais devem ter liberdade de escolha na educação dos filhos. São grupos de diferentes perfis, com motivações religiosas (como a defesa de que a escola não ensina sobre terraplanismo), políticas (combate a “professores esquerdistas”, na linha da Escola Sem Partido) ou filosóficas (comunidades alternativas que migram com frequência, por exemplo).