Os penduricalhos “Outras Vantagens Indenizatórias”, mantidos em absoluto sigilo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), somaram R$ 5,5 milhões em 2025. Só no mês de maio, essas indenizações somaram R$ 960 mil. Em julho, mais R$ 560 mil. A maior fatia do ano ficou com o ministro Jorge Antônio Oliveira – R$ 367 mil. O ministro Antônio Anastasia levou mais R$ 329 mil.
Somando negociações e penduricalhos, os ministros e procuradores do TCU receberam um total de R$ 26 milhões. Os regulamentos das “autoridades” somaram R$ 9,4 milhões. A renda brutal de um ministro chega a R$ 44 mil – pertinho do teto remuneratório. Os ministros do TCU são equiparados aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora sejam parte do Poder Legislativo. Os procuradores recebem R$ 37,7 mil.
As férias indenizadas, ou “vendidas”, custaram mais R$ 1 milhão aos cofres públicos. Isso ocorre porque as autoridades têm direitos a 60 dias de férias por ano. Grande parte “venda” 30 dias de férias. Como se trata de uma indenização, eles não pagam imposto de renda sobre essa parcela. E ainda recebe o terço de férias.
O ressarcimento da assistência médica chegou a R$ 2 milhões. O ministro Augusto Nardes recebeu R$ ressarcimento de assistência médica no valor de R$ 115 mi. O ministro Walter Alencar levou R$ 143 mil. O ministro substituto Weder de Oliveira, R$ 193 mil. O procurador Júlio Marcelo recebeu R$ 130 mil.
Ex-presidente faz especialização em Nova York
Houve, ainda uma rubrica muito especial, paga de janeiro a junho, a apenas um ministro: o ex-presidente Bruno Dantas. Trata-se da “ajuda de custo” no valor de R$ 260 mil, paga em seis parcelas no valor de R$ 43 mil. Ele fez um curso de especialização na Universidade de Nova York e acompanhou sessões plenárias do tribunal por videoconferência.
O Há ainda outros penduricalhos. O abono de permanência custou R$ 496. É pago a servidores que já têm tempo de serviço para se aposentar, mas optam por continuar operando. O abono de 1/3 de férias somou R$ 841 mil. O auxílio-alimentação, de R$ 1.784 por mês, superou o salário-mínimo, totalizando R$ 398 mil. O benefício pré-escolar somou mais R$ 31.665. Tem ainda a misteriosa rubrica “outros auxílios”, no valor anual de R$ 97 mil. A substituição de “autoridades” custou R$ 11,8 mil; a representação presidencial, mais R$ 10 mil.
“De caráter pessoal”
O blog questionou o TCU por que as vantagens indenizatórias estão sob sigilo? O tribunal respondeu: que o detalhamento solicitado não pode ser útil em virtude de que constam da rubrica “outras vantagens indenizatórias” informações com caráter pessoal, de modo que o detalhamento poderia, mesmo que por exclusão, prejudicar a proteção devida ao dado classificado.”
Registro do blog: “Mas o dinheiro é público”.
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