Toffoli paralisa inquérito de corrupção em mineração em MG

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, manteve paralisado um inquérito da Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de corrupção no setor da mineração. O caso foi remetido de Minas Gerais à Suprema Corte há quase um mês porque os políticos foram mencionados.

Desde que o processo chegou ao STF, segunda reportagem do jornal O Estado de S.Pauloa investigação parou e a situação de 17 presos preventivos, encerrados em custódia desde o início da Operação Rejeito, em setembro, ficou indefinido. Procurado, o STF informou que o inquérito está sob sigilo.

Os pedidos de liberdade apresentados pelos advogados seriam julgados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em sessão marcada para 22 de outubro, mas isso não ocorreu porque o caso foi enviado ao STF na semana anterior, em 14 de outubro. Ainda não houve apreciações pela Corte Máxima.

Operação

Deflagrada pela PF em Minas Gerais, a operação apurou um esquema de concessões de autorizações ambientais prejudiciais para empreendimentos de mineração, por meio do pagamento de propina a funcionários públicos. A operação resultou na prisão de um grupo de empresários e de servidores de diversos órgãos, incluindo um diretor e um ex-diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O processo foi encaminhado ao STF depois que a PF extraiu, no celular de um dos investigados, anotações que mencionavam dois senadores. Os investigadores consideraram as menções superficiais, mas decidiram enviar o caso ao Supremo para evitar futuras anulações no processo.

Quando o material foi remetido, o inquérito já estava em sua fase final. Atualmente, tudo como Análises paralisadas e os investigadores aguardam a definição sobre a competência para retomar o caso.

Até ao início da semana passada, o teor integral do inquérito ainda não havia sido remetido à Procuradoria-Geral da República para análise sobre as menções às autoridades com foro privilegiado.