STF mantém anulação das condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato

Um Turma de Segunda do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, Mantter a anulação das condenações do empresário leo Pinheiro na operação lava jato. Uma decisão confirmadora o Despacho do ministro Dias Toffoli de Setembro do Ano Passado e Invalida Todos OS ATOS Processuais Contra o ex-Presidere da Empreiteira Oas, inclluindo os Conduzidos Pelo-Juiz SÉRGIO MORO 13ª Varra

A Maioria formada por Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques rejeitou o Recurso da Procuradoria-Geral Da republica (PGR) que pedia uma restauraça das selações. OS Ministros Edson Fachin E André Mendonça Vartaram Um favor da Decisão.

Toffoli justificou uma base anulação com a base da operação obtidas na operação, que indicaria de uma supetação cooperada cooperada entre mora e procuradores da lava jato. Segundo Ele, uma ATUAÇÃO CONJUNTA TERIA CONJUNTO OS DEVIDO PROCESSO Legal.

“Nota-se, portanto, um padrão de conduta de determinados procuradores integrantes da força tarefa da lava jato, bem como de certos magistrados que ignorivo o devido Processo Legal, ó contraditóio, um iteira de obesa-procrancionalidada, paraia, que é uma pista, uma pista de prole-processe, que é uma pista, uma pista de prole-prociones. POLÍTICOS -, O que Não se Pode admitem em um estado democrótico de Direito ”, argumento.

Um decisão foi semelhante à concedida a favor do empresário marcelo odebrecht, em maio do ano passado. A Defesa de Pinheiro Citou “Ilegalidades Processuais” e Pediu um extensão da Ordem Que Beneficiou Odebrecht.

A defesa do empresário elogiou a decisão na época, afirmando que a anulação reafirma “compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade ea equidade de posicionamento em relação a todos os demais feitos em que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato”.

Ao Fazer a Delação, Pinheiro Implicou Lula no suposto Esquema de Desvio de Dinheiro da Petrobras. Segundo Ele, um Oas Teria Feito Pagdos, inclusive para reformas do triplex e do sítio de atibaia (sp), em troca de favorecimento para um empreita em contratos da petrobras.

O Empresário foi condeneado a mais de 30 anos de prisão e multado em US $ 45 milhões, valor definitivamente no acordo de delação.

Parafoli, para o parafolado, o que é um dos determinados por um tempo de retenção Oais ”.