Od Supremo Tribunal Federal (STF) Deve Continuar A Julgar, Nesta Quarta-Fira (5), A ADPF 635, Operaques ARIA-QUE PROIBIU Policiais Em Favelas do Rio de Janeiro.
O Julgamento Tine Sido suspenso em Novembro, Após o Tribunal Ouviir Sustentáveis orais da Rede de Comunidades e Movimentos Contra uma Violência, do Instituto de Defesa Da Popula ã negra (Idpn) eva -se, enterras entradas entradas. Janeiro.
Na sessão marcada para um quarta-feira (5), o stf decide se confirmar definitivamente ou revoga como decisões anteriores tomadas ao longo do processo, nas quais restringiu a atuaça ão autoidados e definidos e definidos e-seas, como políticos, como serias.
Decisões que Serão Reavaliadas
ORIGINALE, EM JUNHO DE 2020, O Relator, ministro Edson Fachin, Operações de Tinh Proibido Policiais em favelas do Rio de Janeiro Durante a Pandemia – Permitidas Apenas “Em Hipóteses, Excecionos, Conformais ual ( MP-RJ) ANTES DE CADA OPERAÇÃO.
As posteriores em decisões, o determinante, uma instância de Câmeras nas Fardas Policiais, proibiu o USO de helicópteros pela polícia como plataiforms de tiro, srotoms, que é um critério de rei Polícia e Ordenou Que o Governo do Rio de Janeiro Appresentasse ao Tribunal, em Até 90 Dias, um Plano de Redução da Letalidade Político, Com Cronograma e Previsão Financeira. FOI CRIADO UM OBSERVAÇÃO JUDICIAL PARA SUPERSUSTRISÃO O CUMPRIGILO DAS DECISÕES, LIGADO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
Um azão fora originalmente proposta Pelo psb em 2019 em Reacão à Atualização do Governador do Então Wilson Witzel (PSC), o conservador político Então Recém-Aleito Com Base Em Plataforma de Atuaça.
Entre os pedidos do PSB que Acabaram não SendO Atendidos Pelo stf, Estava o de que o Tribunal Proibisse o Governador de Proferir “Discurso Beligerante” Em Matélria de Segunaça Pólica, Visto Pelo Partido Como -Potial Potial Potial Nas Palavras do Partido, “São Palavras que Espalham O Ódio e Ajudam a Matar”.
Efeitos Sobre a Seguranças Púbblica
Tanto o Governador Cláudio Castro (PL) Quanta O Prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), Principal Adversário de Witzel na Eleição de 2018, Se Posicionaram Contra como Restrições Impostas Pelo STF NA APDF 635.
Em coletiva de impresssa no dia 24 de Janeiro, paes opinou que um aça do stf serria contraprontoducente para o objetivo pretendido de reduzir a violência: “desde que essA Adpf foi [do crime organizado]”. O Prefeito Chegou A Dizer Que A ADPF Gerava “Uma sensação de resort do crime”.
Outro crítico da apdf 635 é Roberto Motta, ex-secreta executivo do conselho de segurança no governo witzel e colunista da Gazeta do Povo. Pesquisador da Área de Segurança pública, Motta Ée Autor de Livro Em Que Busca Atribuir O AuMoMo da Criminalidade No Brasil à Insuficiênia da Repressão do Crime Pelo.
À reportagem, Motta Afirmou que um ADPF 635 FARIA “Parte do Quadro Geral de Garantismo Penal e obsessão Com DeSencarceramento, Controle político e descritoria Das Drogas que Domina o Diplie Oficial”. Segundo ele, “essa visão entrou na prática jurídica através da 'criminologia crítica', uma leitura marxista do direito penal” que enxergaria o combate ao crime como uma manifestação da luta de classes, na qual a polícia ocuparia o lugar de “força opressora” .
O MOTA contrasta como medidas da apdf com outro episódio de intervenção de brasília na segurança pública do rio de janeiro, que um intervênio federal de 2018, decretada pelo então, presidente michel temer. MOTA, Que atuou Pessoalmente Coordenando A transferênica de Poderos do Gabinete de Intervenção Federal para, como Secretarias do Novo Governo Estadual Eleito, Afirma que um Intervenção de Temer para “Praticate O Opestono da APDF”. Segundo o ex-secretário, ela Teria Fortalecido como Polícias e “Realizou Inúmeras Operações de Enfrentamento ao Crime”.
Juristas enxergam ativismo judicial
A ADPF 635 está entre as ações nas quais o STF avalia a existência de “omissão inconstitucional” de outro poder da República, situação que autorizaria o Judiciário a agir em substituição do poder considerado omisso, para cumprir princípios da Constituição.
O Advogado Ricardo Peake Braga, Autor “Juristocracia Eo Fim da Democracia”, Considere Problemático o Conceito: “Muitas vezes o que o STF diz ser 'omissão' Legislative é na verdade uma o opestão legislativa em não.
Segundo Braga, o Mesmo Se Aplica ao Poder Executive, Que é uma Caberia Tomar decises Sobre como políticas concretas um Adtar. Braga opina que, invocando a ideia da omissão inconstitucional, “O STF Está Extrapolando Seus Poderos, Contra a Constituição, Arvorando-se Avaliador E Formulador de Polítas Públicas”.
Marcelo Rocha Monteiro, promotor de Justiça do ministério púbblico do Rio de Janeiro, Esclarece Que é Papel Esperado do Judiciário inválido decretos e oxos atos do executivo, quando discotem o texto da texto da constituição.
Nenhum entanto, Monteiro explica uma constituição prevê muitos objetivos que os governantes devides Cumprir – como proteger a vida e segurança pública – e que a autonomia é executivo apenas o que é definitivo os mestrados. Para Monteiro, o Ativismo Judicial Estaria Caracterizada Quando O Judiciário Atravessa ESSA Fronteira e Passa A Atuar na Definição de Políticas Concretas.
Stf já usou ativismo para endurecer um criminoso político
DeCisõe Proferidas com base em “omissão inconstitucional”, como na ADPF 635, Tiveram Crescimento sem precedentes Um Partir de 2019, Ano de Posse dos Políticos Eleita em 2018, Em Vida Palcoo Que Dei UrmplamentA Vista Plela Prena. Presidênia, nos governos estaduais e sem congresso.
Na ADPF 635, O STF TEM Insinuado que o Estado do Rio de Janeiro Vem Praticando Medidas Excessivas de Repressão criminal e um “omissão inconstitucional” Estaria em Não “Promover Polítas Públicas de Redução” Policial ”
Sem entanto, Braga esclarece que o coceito pode ser aplicado para os dois lados, e que nada impede que tambés seja utilizado pello judiciário para endurecer um criminal repressão.
Em 2019, por exemplo, o STF deu decisão inversa, considerando que o Congresso Nacional estava praticando “omissão inconstitucional” justamente ao não fazer repressão criminal o suficiente, ao não editar lei instituindo a homofobia como crime a ser perseguido pelas autoridades brasileiras. Um decisão de controversa entre juristas por ordenar que os cidadãos fossem potencialmente processados e punidos por crime não previsto em lei.
Em seu voto, o ministro Luiz Fux citou como argumento a possibilidade de que o então presidente recém-eleito Jair Bolsonaro vetasse eventual lei que o Congresso aprovasse criminalizando a homofobia, situação que seria impossível se a criminalização fosse feita pelo Judiciário, como acabou sendo.
Assim como na aça Íssolvendo o Rio de Janeiro, Ministros OS Alegaram que um suposta omissão do podr púbblico em criminalizar uma homofobia estária custando vidas; Desta Vez, com base na premissa de que Palavras causam mortes ao reformarem preconceitos. Na argumentação, os ministros USARAM Estatias Falsas de Mortes por Homofobia No Brasil, como Mostrou Gazeta do Povo.
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