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STF arquiva ação de Michelle contra Gleisi por publicações no X

STF arquiva ação de Michelle contra Gleisi por publicações no X

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o pedido feito por Michelle Bolsonaro (PL) contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT), no qual a ex-primeira-dama pedia explicação sobre uma postagem da petista no X, na qual associada Michelle a “roubar joias para pagar suas contas, fazer rachadinhas pra comprar imóveis, tentar golpe”.

Gleisi se referiu à articulação para que Michelle, e os filhos de Bolsonaro Eduardo e Carlos disputam em 2026 vagas para o Senado – a ex-primeira-dama é favorita no Distrito Federal.

“Mais um negócio de família! Os Bolsonaros vão se lançar em peso para o Senado: Michele, Eduardo, Flavio e até o Carlos. Depois de roubar joias para pagar suas contas, fazer rachadinhas pra comprar imóveis, tentar golpe pra se manterem no poder, vão atacar a política com estratégia familiar. Para eles oq é importante é isso, se garantirem. Não é sobre Deus, Pátria e Família é só a própria, com muito dinheiro e poder”, postou Gleisi Hoffmann.

A defesa de Michelle acionou o STF para que fossem exigidos esclarecimentos parlamentares sobre a quais fatos e contexto estava se referindo. O objetivo era preparar uma denúncia-crime contra Gleisi por calúnia e difusão.

Agindo dessa maneira, a requerida, acabou atribuindo à interpelante fatos infratores sabidamente falsos e passíveis de macular acintosamente sua audiência perante seus pares e a própria sociedade brasileira, visto que é pessoa pública e conhecida no cenário político nacional”, diz a ação. “A conduta da interpelada, a par de demonstrar a falta de ética, decoro e civilidade, consubstancia, ao fim e ao cabo, na provável imputação sabidamente falsa da prática de crimes pela interpelante”, diz outro trecho.

Apesar das acusações, o relator da ação, ministro Nunes Marques, decidiu encerrar o caso, destacando que pedir esclarecimentos, como no artigo 144 do Código Penal, é opcional. Segundo Marques, não cabe ao Supremo avaliar o conteúdo das explicações relatadas ou a legitimidade de uma eventual recusa por parte da deputada.

Na decisão, divulgado pelo Metrópoles, o ministro também já havia indicado que após Gleisi Hoffmann fosse notificado e o prazo legal para resposta terminar, com ou sem resposta, o processo fosse encerrado, considerando que o que foi pedido ao STF já havia sido atendido.

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