O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (27) que o projeto de lei antifacção será votado pelos senadores na próxima semana. A proposta suporta penas para organizações criminosas, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
“Vamos votar o PL antifacção na semana que vem”, disse Alcolumbre após a sessão do Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5.582/2025, de autoria do governo, na forma do substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Foram 370 votos planejados, 110 contrários e 3 abstenções.
Secretário de Segurança de São Paulo, Derrite reassumiu o cargo de deputado para relatar o PL antifacção. Ele apresentou seis versões diferentes do visual. O governo criticou as mudanças e espera retomar parte do projeto original no Senado.
VEJA TAMBÉM:
- Congresso autoriza drible na regra de ouro e libera R$ 34,3 bilhões ao governo Lula
A expectativa é que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), novo relator do PL antifacção, apresente seu parecer na próxima terça-feira (2). Um dos principais pontos de controvérsia não substitutivo de Derrite é o financiamento da Polícia Federal.
O texto aprovado determina que os bens e valores provenientes de investigações da Polícia Federal serão designados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Nos casos de atuação conjunta entre a PF e as forças de segurança estaduais ou distritais, os valores recuperados serão rateados em partes iguais entre o FNSP e os Fundos de Segurança Pública dos respectivos estados ou Distrito Federal. O governo considera que essa divisão pode descapitalizar a PF.
Deixe o Seu Comentário