A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levou a uma crítica do jornal O Estado de São Paulo que irritou a ex-ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT). O tema da divergência é o conceito de “notável saber jurídico”, requisito para a nomeação.
Logo após o editorial “Senado tem o dever de rejeitar Messias”, publicado na madrugada desta quarta-feira (8), Gleisi fez uma postagem dizendo que o veículo de imprensa “se mete onde não deve e agride gratuitamente” o indicado.
Em seu texto, o “Estadão” opina que Messias não tem notável saber jurídico, além de apontar para dúvidas sobre a concessão ilibada, requisitos para a admissão ao cargo. Como embasamento do que poderia manchar sua confiança, é relatado o telefonema vazado pela Operação Lava Jato, em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) alegou que Messias levaria ao presidente Lula (PT) um termo de posse para a Casa Civil, a ser utilizado em caso de risco de prisão. A posse foi anulada logo depois pelo ministro Gilmar Mendes.
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Para Gleisi, o veículo “esconde dos leitores que Jorge Messias construiu uma das mais sólidas trajetórias jurídicas no serviço público brasileiro”. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é mestre e doutor em Desenvolvimento pela Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UNB). Sua produção acadêmica inclui a coautoria de um livro sobre reclamações constitucionais e uma passagem, como professor visitante, pela UNB.
Para o editorial, porém, o termo “notável” exige que o conhecimento jurídico seja maior, “amplamente reconhecido por toda a comunidade jurídica e acadêmica, acima de quaisquer controvérsias”.
“O notório saber jurídico de Jorge Messias para ser ministro do STF é tão patente quanto o notório preconceito e a versão dos editoriais do Estadão a tudo que emana do presidente Lula, desde os tempos em que ele despontou como líder sindical enfrentou a ditadura”, contesta o ex-ministro.
UM Gazeta do Povo entrou em contato com o Estado de São Paulo e com a Advocacia-Geral da União (AGU). O espaço segue aberto para manifestação.
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