O Ministério da Saúde anunciou uma importante atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho, adicionando 165 novas patologias, incluindo alguns tipos de cânceres, covid-19, síndrome de burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio.
De todas essas, a advogada especialista na área de trabalho, Maria Inês Vasconcelos, afirma que a síndrome de burnout tem sido um dos distúrbios mentais mais frequentes, provocado por situações desgastantes e, por isso, também é chamado de síndrome do esgotamento profissional, gerando outros problemas. A patologia ainda atinge outros trabalhadores, causando um efeito incapacitante, incluindo sintomas como cansaço físico e mental, dores de cabeça, mudanças de humor, aumento dos batimentos cardíacos e apetite, problemas gastrointestinais, baixa concentração, pensamentos negativos e de insegurança, gera isolamento e dores musculares.
Devido aos efeitos causados pelos problemas que atingem a saúde mental, o uso de determinadas drogas (juntas do álcool) como consequência da exaustão e casos de assédio moral e sexual, também foram reconhecidas.
As medidas são válidas para trabalhadores formais e informais, urbanos ou rurais, propiciando proteção ao funcionário, maior acesso a benefícios previdenciários e facilitando a fiscalização.
A lista de doenças ocupacionais existe desde 1999, sendo atualizada para o bem-estar e qualidade de vida dos profissionais, prevenindo uma eventual piora do quadro de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS), atendeu mais de 3 milhões de casos de doenças, entre 2007 e 2022, sendo que em 2023, já são 390 mil notificações. Nos anos anteriores, 52,9% das queixas foram relacionadas a acidentes de trabalho graves.
Maria Inês explica que as novas regras passam a valer 30 dias após a publicação no fim de novembro.