A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem.
Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referente à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria.
“Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles podem receber na quinta-feira. os valores já com o piso devidamente atualizados. Estamos fazendo o cadastramento dos fluxos de serviço pra que na segunda etapa conseguimos implementar o pagamento também do piso para estes profissionais”, disse.
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor, R$ 3.325, para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.
O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem. Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.
Esta semana, o Fórum Nacional de Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o dia 14 de fevereiro e também marcou greve geral para o dia 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até esses dados.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que vai avaliar o relatório do Grupo de Trabalho criado pela pasta e, em conjunto com entidades prestativas ao tema e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, vai definir a melhor forma de dar prosseguimento à medida com celeridade.
Já o Conselho Federal de Enfermagem publicou em sua página oficial na internet que, após reunião realizada no último dia 30 de janeiro com o Ministério da Saúde, está prevista para esta quinta-feira a apresentação dos termos da minuta da Medida Provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem.
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