Relator da CPMI fará novo pedido de prisão contra empresário

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse nesta terça-feira (28) que apresentará um novo pedido de prisão preventiva contra o empresário Domingos Sávio de Castro, que é suspeito de participar das fraudes no órgão. Gaspar afirmou que seria o chefe do esquema que desviou R$ 500 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país e utilizou associações e empresas de fachada para aplicar descontos ilegais em benefícios previdenciários.

A decisão da comissão foi tomada durante o depoimento de Castro à, no qual ele se reuniu em silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário nega participação nas irregularidades no INSS.

O primeiro pedido de prisão de Domingos foi aprovado no início de setembro na CPMI, mas aguardado julgamento do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o depoimento, Gaspar apresentou um gráfico com o funcionamento do suposto esquema, que envolve associações de fachada e empresas de call center contratadas para realizar descontos ilegais em benefícios previdenciários.

“Não estamos falando de R$ 500 nem de R$ 500 mil. Estamos falando de R$ 500 milhões roubados de aposentados e pensionistas. E aqui está um dos cabeças”, afirmou o relator.

Visivelmente indignado, o deputado disse que Domingos Sávio chegou à CPMI “cegado” por um habeas corpus que lhe permitia a permanência em silêncio, o que foi classificado como um “retrato da impunidade”.

Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Domingos Sávio optou pela permanência em silêncio diante da maior parte das perguntas e não comentou o novo pedido de prisão feito pelo relator. Antes da declaração do relator, a advogada do empresário, Renata Mota de Carvalho, reafirmou que seu cliente não poderia ser obrigado a responder às perguntas dos parlamentares.

“Nós entendemos que o Sr. Domingos não está aqui na posição de testemunha, mas na condição de investigado. Inclusive, já houve pedido de prisão preventiva por esta CPMI e ele vem sendo tratado por esta CPMI na condição de investigado. Por essa razão, nós o orientamos nesse sentido [de permanecer em silêncio]”, disse Renata durante a oitiva.

Os dados apurados pela CPMI indicam que o grupo atuava por meio de associações e empresas de fachada, criado para intermediar contratos com o INSS e aplicar descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Para chegar ao valor de R$ 500 milhões, Gaspar somou o montante que teria sido movimento por associações que, segundo o relator, faziam ligações com o depositante.

Além das associações, o relator apresentou documentos com transferências financeiras para o empresário, realizadas que foram realizadas por empresas envolvidas diretamente no esquema.

Gaspar também mencionou que Domingos Sávio atuou como procurador de uma associação que teria retirado R$ 100 milhões de beneficiários do INSS após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em 2023.

Segundo relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, a associação “nunca prestou serviço algum” e os valores foram “integralmente retirados do bolso dos aposentados e pensionistas”. “Criaram associações apenas para assaltar os aposentados. Não há prestação de serviço, apenas desvio de recursos”, afirmou Gaspar.

Questionado sobre o envolvimento com a associação, Domingos Sávio negou a acusação. “Eu não tirei R$ 100 milhões de ninguém”, respondeu, antes de voltar a recorrer ao direito ao silêncio.

“Essas movimentações mostram que o senhor é o elo central de um sistema que drenou o dinheiro dos aposentados em todo o Brasil”, afirmou Gaspar durante a sessão.