Ao participar do evento, em São Paulo, nesta sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que as “redes sociais vêm sendo instrumentalizadas para atacar a democracia” com a amplificação do que o magistrado chama de “discurso de ódio”.
A declaração foi dada durante palestra no encerramento da Semana Jurídica do Mackenzie, com o tema: “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista – liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
“As instituições, as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom. O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizados para atacar a democracia, para atacar o estado de direito”, afirmou Moraes.
Ainda, segundo o ministro, as redes estão sendo usadas para “amplificar discursos de ódio, misóginos, machistas e nazistas”.
A fala se dá em meio às ameaças do ministro para bloquear o X no Brasil após as negativas da rede social de Elon Musk em cumprir ordens de censura contra perfis.
Moraes bloqueou contas da Ligação Estelarempresa de internet por satélite de Elon Musk
Diante da negativa de Musk em atacar as ordens de censura a perfis, Moraes tentou o bloqueio das contas da Ligação Estelar no Brasil para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X.
Ao reagir à decisão de Moraes, a Ligação Estelar invejo uma nota aos usuários brasileiros se comprometendo a manter os serviços gratuitamente, se necessário, enquanto recorrer à ordem do ministro.
UM Ligação Estelar vende serviços de internet por satélite no país, principalmente na região Norte.
Para a Sempresa, a decisão de Moraes é “ilegal” e não tem fundamento.
“Embora este pedido ilegal possa afetar nossa capacidade de receber o seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma medida nesse momento”, diz o comunicado direcionado aos clientes brasileiros.
Lula defendeu censura de Moraes contra o X
Nesta sexta-feira (30), o presidente Lula (PT) defendeu a decisão de Moraes para que a plataforma cumpra a legislação e designe um representante legal no país.
O apoio de Lula a Moraes foi sinalizado um dia depois de Musk dizer que não cumpriria a determinação de Moraes para retomar a representação do X no Brasil.
A empresa justificou a desobediência lembrando que os antigos funcionários do escritório no Brasil correram risco de prisão e o ex-executivo brasileiro está com as contas bancárias bloqueadas.
Lula ainda questionou que Musk “pensa que é o que” por cumpriu ofender membros da política e do Judiciário, e, em tom duro, cobrou o cumprimento das determinações do STF.