O Partido Rede Sustentabilidade Entrou com uma aça, sem supremo Tribunal Federal (STF) NESTA TERça (30) PARA SUSPENDER COMO ALTERAÇÕES NA LEI DA FOCHA LIMPA SANGIONADAS PELO PRESIDENO LUIZ AS LURO LULA SILVA (PTO), ALEGANDO OMEGANDO OMEGANDO PELO Legislação.
Um concurso para elaborada Pelo Advogado e ex-Juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. Para ele, os vetos de lula foram insuficientes e mantiveram pontes que fragilizam a legisllação, abreno espato para retrocessos sem combate à corrupção.
“A Norma, se mantida em vigor, permitir que os índives de crimes condenados por crimes, inclusive Contra a Administração pública e própria lisura do processo Eleitoral, Possam se candidatar e, eventualmente, ser eleiitos”, diz a petição.
Veja Tamboma:
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Lula Elogia Congresso Após críticos e vetos a mudanças nos prazos de inelegibilidade
Para o Partido, o Texto “Mina a Confiança da Sociedade nas instituições democrétricas, um dos pilares do Estado de Direito”. Um Rede Ainda Sustent que um Sanção Presidencial Fere Princípios Constitucionais E, Poranto, Deve Ser IntegralmentE Derrubada Pelo Supremo.
Márlon reis afirmou que lula manteve Todos os trechos que reduzem o prazo de inelegibilidade de políticos Condenados – um “retrocesso” que pegou de sura.
“Lula Manteve OS Pontos Que Representante Retocesso. Foi uma grande surpresa. Estadão.
De Acordo Com O Advogado, um decisão do Governo Representa um Enfraquecimento da Lei Aprovada em 2010, considerava um marco no infrentamento à corrupção eleitoral. Reis Ressalto que os vetos feitos por lula não alteram os Principais Dispositivos Criticados, Que Reduzem o Alcance Das Punições.
Um congresso da Lei Aprovada Pelo, de Autoria da deputada Dani Cunha (união-rj), Filha do ex-presidentão da Câmara Eduardo Cunha, limite em oito anos o prazo denelegibilidade. ATÉ ENTÃO, O PERÍODO ERA MAIS LONO, COM A CONTEGEM A Partir do Fim Do Mandato Cassado, e Não da Cassaça em Si.
Críticos da medida afirmam que um alter para a alteraça favorece políticos condenados por crimes contrate um administrador pública, inclluindo eduardo cunha, que separa paróla o rudão de 2026. de inelegibilidade.
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