O PSOL e algumas entidades indígenas divulgaram nesta segunda-feira (29) uma nota de desligamento do Grupo de Trabalho (GT) que debate a construção da ferrovia, EF 170, a Ferrogrão, para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste do país .
O grupo foi criado no ano passado pelo Ministério dos Transportes, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação contra a ferrovia (ADI 6553). No entanto, as entidades alegam que, após nove meses da primeira reunião, o GT “não cumpre o seu papel”.
Na nota, as entidades dizem que “não houve diálogo e a Casa Civil sequer invejou um representante em uma única reunião”. Também criticamos a tramitação de novos estudos sobre o projeto sem a participação do GT. “O que deveria ser um espaço de debates profundos terminou sendo um ambiente secundário e sem ressonância nos processos de tomada de decisão”, diz a nota.
De acordo com as entidades, o Ministério dos Transportes e a INFRA SA “já divulgaram que os estudos, realizados pela mesma empresa autora dos anteriores, serão aprovados sem discussão, participação ou transparência”. Além disso, eles também dizem que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) “estipulou um cronograma de leilões para 2025 que já inclui o Ferrogrão, contrariando a decisão do STF e desrespeitando a urgência e obrigatoriedade de consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades da região”.
“Manifestamos nossa discordância e profunda preocupação pelo tratamento dado ao tema. Não mediremos esforços para barrar esses trilhos de destruição e seguiremos os diálogos com o governo federal de outras maneiras e em outras instâncias”, informam.
Em suma, eles pedem o cancelamento do projeto por considerarem um “empreendimento perigoso” que pode resultar no “desmatamento de mais de 2 mil km² de floresta nativa e impactar 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas”. Assinam a nota o PSOL, Instituto Kabu, Rede Xingu+ e Aliança #FerrogrãoNão.
A Gazeta do Povo Entrei em contato com o Ministério dos Transportes para saber a opinião da pasta sobre o desligamento do PSOL e representantes indígenas no GT, além do andamento do projeto. Porém, ainda não houve um retorno. O espaço segue aberto para atualização.
Relembre o projeto da Ferrogrão
A Ferrogrão é um dos grandes projetos de obras de infraestrutura na Amazônia que recebe pressão de ONGs brasileiras. A ferrovia pode se tornar um importante corredor de escoamento da produção agrícola da região Norte do país. Concebido durante o segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), passados quase 10 anos, uma obra não foi iniciada.
O projeto em discussão prevê a construção de uma ferrovia de 933 km para ligar o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT). Ele estava paralisado desde 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes concedeu um liminar – a pedido do Psol – para paralisar o avanço dos estudos e contratação da obra. A ministra Sonia Guajajara é filiada ao Psol de São Paulo.
Já em setembro de 2023, o STF suspendeu a tramitação da ação do Psol contra a ferrovia por seis meses, para que os estudos e as atualizações sugeridas no processo fossem concluídos. Agora, o avanço do projeto dependerá da consulta aos povos indígenas da região.
Os impasses, no entanto, não impediram que os estudos da obra fossem priorizados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em março deste ano, os indígenas conseguiram iniciar o governo para adiar mais uma vez o andamento do projeto sobre a ferrovia. Matéria da Gazeta do Povo mostrado à esquerda, em especial o Psol, e ambientalistas são contra a ferrovia pelo fato de que ela percorrerá um trecho de 53 km da borda de uma reserva indígena, o que exigirá o uso de 862 hectares para leito e faixa de domínio dos trilhos.