Presidente da OAB-PR denuncia “crise moral sem precedentes” do STF em Harvard

Nos Estados Unidos, o presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que o Brasil vive uma “crise de confiança” oriunda de uma “crise moral sem precedentes” no Supremo Tribunal Federal (STF) que, de acordo com ele, não será resolvido com a aprovação de um código de ética, proposta do atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

“O Brasil não tem apenas um problema de Justiça. Tem uma crise de confiança. Os instrumentos da teoria jurídica não foram construídos para um sistema em que a mais alta Corte está ela própria no centro de uma crise moral sem precedentes. É onde estamos. E nenhum código vai resolver isso”, argumentou, durante sua participação no Brazil Legal Symposium, promovido pela Universidade de Harvard e iniciado nesta quinta-feira (9).

Tanto em nível nacional quanto por iniciativa das seccionais, a OAB tem ampliado suas críticas ao Supremo. Essas críticas se encontraram com a tentativa de espaço na discussão sobre o código de ética, mas também focaram em um inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes que já dura sete anos e não demonstra sinais de término: o chamado “inquérito das fake news”.

A menção ao teor moral da crise evoca as descobertas das relações entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Toffoli foi o primeiro relator da investigação sobre créditos fraudulentos. Após o desbloqueio do celular do banqueiro, porém, a Polícia Federal (PF) decidiu recorrer a Fachin, solicitando o afastamento do relator.

Após uma reunião, o Supremo emitiu uma nota em que, logo no título, ressaltava que o posicionamento dos dez ministros foi consensual. Eles reafirmaram o apoio a Toffoli, mas alegaram que o próprio ministro decidiu sair do caso. O novo sorteio levou às investigações ao gabinete do ministro André Mendonça.