Prefeito interino de Itaguaí denuncia antecessor por ‘contratações secretas’

Prefeito interino de Itaguaí denuncia antecessor por ‘contratações secretas’
[/gpt3]Em nova reviravolta, o presidente da Câmara de Itaguaí assumiu novamente a Prefeitura da cidade Sem foram publicadas no Diário Oficial, ao menos 169 nomeações de funcionários da Prefeitura de Itaguaí, na região Metropolitana do Rio, motivaram uma denúncia feita pelo prefeito interino da cidade, Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), ao Ministério Público do Rio (MPRJ) na última segunda-feira (22). As contratações ocorreram entre os meses de junho e novembro, quando a prefeitura foi comandada pelo prefeito eleito Rubão (Podemos), que chegou ao cargo graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou derrubada no fim do mês passado. Segundo a denúncia apresentada por Haroldinho, esses funcionários receberam denúncias sem nunca terem feito uma publicação publicada no Diário Oficial, o que é obrigatório. A gestão atual afirma que o custo mensal dessas nomeações secretas chega a quase R$ 1 milhão. Além da denúncia ao MPRJ, a prefeitura determinou a instauração de uma sindicância interna, que vai apurar ainda outras 300 portarias que não foram publicadas no Diário Oficial, segundo Haroldinho. Ele lembra que, desde julho deste ano, uma decisão da justiça, em ação movida pelo MP, determinou uma redução de 20% nos gastos com cargas comissionadas na cidade. “Ao não haver publicações em Diário Oficial, a gente fica de olhos tapados para saber onde o dinheiro público está sendo destinado. Mas está sendo feita a tomada de conta para que os reais responsáveis ​​sejam responsabilizados, e saber o porquê não fez essa publicação no Diário Oficial, se foi realmente pra burlar uma decisão judicial de proibir novas contratações”, afirma. Em nota, Rubão disse que cumpriu integralmente a decisão judicial, e que a gestão dele impediu quase metade das cargas comissionadas. Segundo Rubão, todas as nomeações foram registradas no sistema da Prefeitura e no Portal da Transparência. Para Marina Atoji, diretora da ONG Transparência Brasil, no entanto, a falta de publicação no Diário Oficial é uma irregularidade grave. “A partir do momento que uma nomeação não é publicada no Diário Oficial ela se torna legalmente nula. E aí como consequências a pessoas tem justamente a anulação dessas nomeações, a anulação do pagamento dessas pessoas, inclusive e eventual devolução desses recursos aos cofres públicos, e também isso configura ou tem um consenso muito grande de improbidade administrativa”, declarou. Instabilidade política A denúncia apresentada pelo prefeito interino é mais um capítulo em uma série de problemas políticos vívidos recentemente em Itaguaí. A prefeitura de Itaguaí é alvo de uma indefinição iniciada em 2024, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) impugnou a candidatura de Rubão por entender que ele estaria sendo eleito para um terceiro mandato. Mais votado nas eleições do ano passado, Rubem Vieira já havia ocupado o cargo durante seis meses no ano de 2020, quando era o presidente da Câmara, após o impeachment do prefeito e vice na época. Por isso a cidade vem sendo comandada por Haroldinho, até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclua o julgamento, que pode resultar em novas eleições na cidade. Durante a gestão de Rubão, entre junho e novembro deste ano, a cidade viveu uma intensa disputa política entre Câmara e Prefeitura. Os vereadores chegaram a instaurar um processo de impeachment, que acabou suspenso na justiça por fraudes de uso de inteligência artificial na elaboração de documentos.Em nova reviravolta, o presidente da Câmara de Itaguaí assumiu novamente a Prefeitura da cidade Sem foram publicadas no Diário Oficial, ao menos 169 nomeações de funcionários da Prefeitura de Itaguaí, na região Metropolitana do Rio, motivaram uma denúncia feita pelo prefeito interino da cidade, Haroldo Jesus, o Haroldinho (PDT), ao Ministério Público do Rio (MPRJ) na última segunda-feira (22). As contratações ocorreram entre os meses de junho e novembro, quando a prefeitura foi comandada pelo prefeito eleito Rubão (Podemos), que chegou ao cargo graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou derrubada no fim do mês passado. Segundo a denúncia apresentada por Haroldinho, esses funcionários receberam denúncias sem nunca terem feito uma publicação publicada no Diário Oficial, o que é obrigatório. A gestão atual afirma que o custo mensal dessas nomeações secretas chega a quase R$ 1 milhão. Além da denúncia ao MPRJ, a prefeitura determinou a instauração de uma sindicância interna, que vai apurar ainda outras 300 portarias que não foram publicadas no Diário Oficial, segundo Haroldinho. Ele lembra que, desde julho deste ano, uma decisão da justiça, em ação movida pelo MP, determinou uma redução de 20% nos gastos com cargas comissionadas na cidade. “Ao não haver publicações em Diário Oficial, a gente fica de olhos tapados para saber onde o dinheiro público está sendo destinado. Mas está sendo feita a tomada de conta para que os reais responsáveis ​​sejam responsabilizados, e saber o porquê não fez essa publicação no Diário Oficial, se foi realmente pra burlar uma decisão judicial de proibir novas contratações”, afirma. Em nota, Rubão disse que cumpriu integralmente a decisão judicial, e que a gestão dele impediu quase metade das cargas comissionadas. Segundo Rubão, todas as nomeações foram registradas no sistema da Prefeitura e no Portal da Transparência. Para Marina Atoji, diretora da ONG Transparência Brasil, no entanto, a falta de publicação no Diário Oficial é uma irregularidade grave. “A partir do momento que uma nomeação não é publicada no Diário Oficial ela se torna legalmente nula. E aí como consequências a pessoas tem justamente a anulação dessas nomeações, a anulação do pagamento dessas pessoas, inclusive e eventual devolução desses recursos aos cofres públicos, e também isso configura ou tem um consenso muito grande de improbidade administrativa”, declarou. Instabilidade política A denúncia apresentada pelo prefeito interino é mais um capítulo em uma série de problemas políticos vívidos recentemente em Itaguaí. A prefeitura de Itaguaí é alvo de uma indefinição iniciada em 2024, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) impugnou a candidatura de Rubão por entender que ele estaria sendo eleito para um terceiro mandato. Mais votado nas eleições do ano passado, Rubem Vieira já havia ocupado o cargo durante seis meses no ano de 2020, quando era o presidente da Câmara, após o impeachment do prefeito e vice na época. Por isso a cidade vem sendo comandada por Haroldinho, até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclua o julgamento, que pode resultar em novas eleições na cidade. Durante a gestão de Rubão, entre junho e novembro deste ano, a cidade viveu uma intensa disputa política entre Câmara e Prefeitura. Os vereadores chegaram a instaurar um processo de impeachment, que acabou suspenso na justiça por fraudes de uso de inteligência artificial na elaboração de documentos.[/gpt3]