A semana de 29 de janeiro a 4 de fevereiro em Brasília deve ser marcada pela posse dos novos parlamentares e pela eleição dos presidentes da Câmara e do Senado — eventos agendados para quarta-feira (1º). Também estão previstos o fim da intervenção federal na segurança pública do DF para terça-feira (31) e a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, que está agendado para esta segunda-feira feira (30), na capital federal.
Confira os destaques da agenda política:
câmara
Além da posse dos 513 deputados eleitos em outubro do ano passado, a Câmara vai eleger seu presidente pelos próximos dois anos na próxima quarta-feira (1º). O atual ocupante da cadeira e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), chega como favorito.
O PT cogitou apresentar um nome para concorrer com Lira devido à aliança entre o atual chefe da Câmara e o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), mas não foi preciso — Lira entrou em consenso com a bancada petista.
Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) devem apresentar seus nomes, mas sem chance efetiva de eleição para o cargo.
Senado
O Senado dá posse a 27 membros — um terço do total — e escolhe o novo presidente para o próximo biênio também na quarta-feira (1º). Disputam o cargo os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta a reeleição, e Rogério Marinho (PL-RN).
A cerimônia de posse está prevista para as 15 horas. Depois, às 16 horas, começa a reunião preparatória para a eleição da mesa diretora do Senado. Pacheco é o nome apoiado pelo governo, Marinho representa o maior partido da oposição, e Girão se apresenta como candidato independente.
Início do ano judiciário com solenidade no STF
O ano judiciário também começa oficialmente nesta quarta-feira (1º) e será marcado por uma sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, voltam a contar todos os prazos processuais das ações em andamento na corte.
A presidente do STF, Rosa Weber, agendou 42 sessões presenciais para o primeiro semestre. Devem ser julgadas ações “contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previstas na Lei Kandir” e sobre “a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária contas vinculadas do FGTS, bem como a abrangência dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma que permite a gravidez, a industrialização, a distribuição e a distribuição do amianto crisotila no país”, diz a corte, em nota.
Fim da intervenção federal no DF
A terça-feira (31) deve marcar o fim da intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal. O decreto está em vigor desde 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e vandalizadas. O interventor federal no DF e secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que a intervenção não será prorrogada.
A partir de quarta-feira (1º), dia da posse dos eleitos para o Congresso Nacional, o comando da segurança pública na capital federal sob responsabilidade da governadora no exercício, Celina Leão (PP), e do novo secretário de Segurança Pública do DF, o delegado federal Sandro Avelar, nomeado pelo interventor em consenso com Celina no dia 26. ficou afastado por 90 dias do comando do Executivo distrital.
Lula se reúne com primeiro-ministro da Alemanha
Nesta segunda-feira (30), Lula recebe no Palácio do Planalto o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz. Deve ser mantida uma renegociação do acordo comercial firmado em 2019 entre Mercosul e União Europeia, já que Brasil e Alemanha são as maiores economias de cada bloco. Apesar de assinado, o acordo não entrou em vigor na prática.
Em visita ao Brasil, a Scholz também deve anunciar a liberação de recursos para o Fundo Amazônia. Lula e Scholz já haviam se reunido em Berlim em novembro de 2021, antes da posse do presidente brasileiro. A visita do chefe de governo alemão é a segunda de uma liderança do país em menos de um mês — o presidente Frank-Walter Steinmeier veio ao Brasil para a posse presidencial, em 1º de janeiro.
Haddad na Fiesp
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de uma reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, na manhã desta segunda-feira (30), em São Paulo. Gomes é considerado o próximo governador federal por ser filho do falecido José de Alencar, que foi vice-presidente da República nos dois mandatos anteriores de Lula.
O encontro ocorre depois que uma assembleia da organização, no dia 16, o destituiu Gomes do cargo e nomeou interinamente o vice-presidente da entidade, Elias Miguel, para o comando. Gomes acabou por nunca ceder o posto, entretanto, pois considerou a assembleia nula. Um dos motivos é que os representantes dos setores de maior peso já haviam deixado a sede da federação na hora da votação. O impasse foi dado como resolvido no dia 25, após um acordo com o ex-presidente da entidade, Paulo Skaf, com participação da diretoria.
Missão para acompanhar a situação do povo iânomami
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão em para Boa Vista (RR) desde domingo (29) para apurar a situação do povo ianomâmi, que sofre com uma crise de saúde e segurança alimentar. Segundo o chefe da pasta, Silvio Almeida, a viagem servirá para a elaboração de um relatório que vai orientar as próximas ações do governo, além de apurar responsabilidades relacionadas à situação dos ianomâmis. “Informações necessárias serão obtidas para uma atuação assertiva”, disse Almeida.
Participam da comitiva — que fica em Roraima até quinta-feira (2) — a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.
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