A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, uma manobra que pode reduzir a pena de regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos presos pelos atos de 8 de janeiro, em meio às críticas do governo. Ao mesmo tempo, a tensão entre os Poderes aumenta com o avanço no Congresso de pautas que confrontam o STF, como a PEC do Marco Temporal e a lei de impeachment de ministros. O Judiciário, por sua vez, esteve no centro de julgamentos de grande repercussão e de polêmicas envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Câmara avança com PL da dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados pautou a votação do Projeto de Lei da Dosimetria. O texto pode reduzir as penas aplicadas aos presos pelos atos de 8 de janeiro. A pena de regime fechada do ex-presidente Jair Bolsonaro também poderia ser diminuída. Segundo as articulações, o PL aceita a dosimetria agora para tentar uma anistia futuramente. No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) compromete-se a votar o projeto ainda neste ano.
O governo criticou a movimentação. Um ministro do Presidente Lula classificou a votação como um “arranjo político” para fragilizar a democracia. O líder do PT sugeriu que a pauta seria uma cobrança de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Tensão no congresso e pautas contra o STF
O Senado aprovou uma PEC do Marco Temporal, contrariando uma decisão do STF. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. O Senado também marcou para esta semana a votação da lei de impeachment de ministros do STF.
Na Câmara, uma confusão ocorreu. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi destituído à força do plenário. Ele ocupou a cadeira do presidente da Casa, deputado Arthur Motta (União-SP). Motta classificou o ato como “intimidação”. Ele também indicou que pode pedir a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por excesso de faltas.
Julgamentos no STF e controvérsias marcam judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o primeiro dia do julgamento de Filipe Martins. O ministro Alexandre de Moraes autorizou o uso de slides na defesa. Contudo, vetou o uso de imagens consideradas “tumultuárias”. Em outra decisão, Moraes determinou a soltura de Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj, com uso de tornozeleira eletrônica.
Os ministros Moraes e Dias Toffoli foram alvo de críticas. A Transparência Internacional questionou um contrato milionário entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes. Já o ex-deputado Deltan Dallagnol afirmou que um escândalo envolvendo Toffoli seria “causa de impeachment”.
Governo Lula enfrentou baixa popularidade e oposição se articula
A avaliação do governo do Presidente Lula registrou queda. Segundo pesquisa, a desaprovação chegou a 52% dos entrevistados. Ao mesmo tempo, a oposição se movimenta com foco nas futuras eleições. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vem articulando uma candidatura. Ele busca convencer a centro-direita e o mercado que é competitivo contra Lula.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização judicial para realização de cirurgias. Sua esposa, Michelle Bolsonaro, anunciou seu afastamento do PL Mulher. Ela citou problemas de saúde relacionados à prisão de Bolsonaro.
Tensão no exército e política externa com a Venezuela
A prisão de generais do alto comando provocou uma racha no Exército. Militares da reserva expressaram descontentamento. Eles consideraram injustas as prisões de nomes como os generais Heleno e Paulo Sérgio. O comando da busca ativa se distancia da crise.
Na política externa, o governo brasileiro afirmou que não pressionará Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. Celso Amorim, assessor de Lula, expressou temor de uma invasão militar dos EUA ao país vizinho. A ação poderia ocorrer sob o atual governo do Presidente Donald Trump.
Conteúdo gerado por inteligência artificial com base em material da Gazeta do Povo, e submetido a revisão factual. Ao se tratar de uma tecnologia experimental, podem ocorrer imprecisões. Relacione qualquer erro para: [lab@gazetadopovo.com.br].
Deixe o Seu Comentário