A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (15) a reabertura do inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal. A investigação começou após o então ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) acusar Bolsonaro de interferir na corporação para cegar investigações contra familiares e aliados.
Em abril de 2022, a PF informou ao STF que não havia elementos mínimos para indiciar o ex-presidente na esfera penal. Cinco meses depois, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu o arquivamento do caso. O parecer foi encaminhado à Corte quando Augusto Aras comandou a PGR.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pediu uma nova manifestação da PGR, em maio de 2024, sobre o arquivamento ou não do inquérito. Depois de mais de um ano, Gonet se manifestou pela reabertura e ampliação da investigação contra Bolsonaro.
VEJA TAMBÉM:
- Oposição acusa STF de conluio com a esquerda e pede impeachment de Dino e Moraes
Gonet pediu que a PF investigue se existe relação entre a suposta interferência de Bolsonaro e com a “investigação de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos a autoridades, ao sistema eleitoral e às instituições públicas, por meio de obtenção clandestina de obtenção clandestina dados sensíveis, propagação de notícias falsas (fake news) e uso das estruturas” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
“Imprescindível, portanto, que se verifique com maior amplitude se efetivamente ocorreram interferências ou tentativas de interferência nas investigações apontadas nos diálogos e no depoimento do ex-Ministro, através do uso da estrutura do Estado e da obtenção clandestina de dados sensíveis”, escreveu o procurador-geral.
Em novembro de 2021, Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso e disse que pediu a Moro para trocar a direção da PF por “falta de interlocução” com o então diretor-geral, Maurício Valeixo. O presidente negou ter buscado informações privilegiadas e sigilosas de investigações em andamento.
Além disso, o ex-presidente afirmou que Moro teria concordado com mudanças na PF só depois de ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro negou a acusação. O senador afirmou à PF que Bolsonaro teria reclamado da “falta de acesso aos relatórios de inteligência da PF”, mas esclareceu que “o Presidente já tinha acesso, do que legalmente poderia ser acessado, via SISBIN e ABIN”.
Entenda as acusações de Moro contra Bolsonaro
O pivô do debate entre Moro e Bolsonaro foi o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, considerado o braço direito do então ministro. No dia 24 de abril de 2020, uma exoneração “a pedido” de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Moro foi abordado e afirmou que a exoneração não teria ocorrido “a pedido”, destacando que não havia registro do documento divulgado no DOU.
No mesmo dia, Moro anunciou sua saída do governo. Em um pronunciamento, ele acusou o ex-mandatário de interferir politicamente na corporação ao exigir uma troca de diretor-geral e de superintendentes para proteger familiares e aliados.
O então procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou a abertura de um inquérito para apurar a denúncia. Em março de 2022, a PF concluiu que Bolsonaro não interferiu na troca de comando da corporação. O investigador também defendeu que não era necessário indiciar Moro por denúncia caluniosa.
“No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implantados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada”, relatou o relatório da PF encaminhado a Moraes.
Após a conclusão da PF, a PGR se manifestou pelo arquivamento da investigação.
“Considerando as circunstâncias que permeiam o caso, a partir da análise criteriosa do arsenal probatório carreado aos autos, não há como contar ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e ao ex-Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Fernando Moro o cometimento de atos com repercussão criminosa, uma vez que as condutas examinadas não se revestem de adequação típica”, disse Lindôra Araújo.
Em maio de 2025, o ministro Alexandre de Moraes pediu que a PGR informasse se pretendesse manter o pedido de arquivamento do inquérito. Agora, Gonet defendeu a retomada da investigação.
Deixe o Seu Comentário