PF abre inquérito para investigar suspeitas de aumento abusivo dos combustíveis

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar suspeitas de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em todo o país, diante de acusações de prática contra o consumidor. A medida ocorre após uma disparada nos valores, especialmente do diesel, que tem motoristas e transportadores pressionados.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou mais de 100 Procons para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 cidades brasileiras. O foco está em identificar aumentos considerados injustificados, enquanto o governo sustenta que há especulação no setor com base em fatores externos.

“É inaceitável que o falso impacto da guerra justifique o aumento de preços”, disse o ministro Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública, nesta terça (17).

Já nesta quarta (18), o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disparou contra empresários do setor afirmando a existência de “especulação” sem qualquer aumento dos custos de produção dos combustíveis.

“Não mudou o preço da gasolina. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar lucros da situação, prejudicando a economia popular. Isso é grave”, afirmou.

Haddad emendou afirmando que o governo fez uma compensação para segurar o preço do diesel e que “aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos”.

Levantamento nacional recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) com base em 93 mil notas fiscais apontadas que o diesel teve aumento de até 13,8% na primeira semana de março. O Diesel S10 aditivado subiu, em média, 8,91%, enquanto o comum avançou 8,70%.

A região Nordeste concentrou as maiores altas, com aumentos superiores a 13% em alguns casos, seguida pelo Centro-Oeste, onde o diesel também apresentou variação de 10,82%. Outras categorias, como o diesel S500, também registraram elevações de até 6,53%.

A gasolina também teve aumento, mas mais moderado, com alta média nacional de 2,06%, enquanto a versão aditivada subiu 1,71%. O Sul foi a única região a apresentar nível de recuo nos preços (-0,95%), destoando do restante do país.

O governo avalia que os custos internos de produção permaneceram remanescentes, o que não justificaria repasses elevados ao consumidor final. Diante disso, novas regras foram criadas por medida provisória para identificar e punir práticas abusivas, incluindo retenção de estoque e reajustes sem base técnica.

As deliberações podem chegar a R$ 13 milhões, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) detalhará os critérios para aplicação das multas. Também há declarações de cartelização, prática em que colocam preços alinhados de forma simultânea, prejudicando a concorrência.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas para conter o aumento do preço do diesel no país em consequência da guerra no Oriente Médio. Além de zerar impostos federais como PIS e Cofins, o petista anunciou o endurecimento da fiscalização aos postos.

“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro. [Os efeitos da guerra] não chegando ao bolso dos caminhoneiros, não vou chegar à comida”, afirmou.

Ele também pediu ajuda aos governadores para reduzirem o ICMS, o que foi negado pelos estados alegando que a medida afetaria diretamente os orçamentos.

Por conta disso, lideranças de caminhoneiros indicam a possibilidade de paralisações em diversas regiões do país. Questionado sobre uma eventual greve, o ministro da Justiça se esquivou e afirmou que “trabalhar com hipóteses não seria adequada e nem prudente”, evitando medidas antecipadas.