Pesquisadora pede a Moraes para investigar autores da Vaza Toga

A jornalista e pesquisadora da UnB Letícia Sallorenzo pediu ao ministro Alexandre de Moraes para investigar, no âmbito dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, no Supremo Tribunal Federal (STF), os jornalistas Eli Vieira e David Ágape.

Os dois são autores de reportagens da “Vaza Toga”, nas quais desvendaram bastidores do gabinete de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de como ex-auxiliares conduziram investigações contra detratores nas redes sociais.

Sallorenzo pediu a Moraes para investigar, junto com o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro, pelo suposto cometimento dos crimes de calúnia, difamação, injúria, ameaça, perseguição, incitação e apologia ao crime, associação e organização criminosa, peculato, prevaricação, violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Para a pesquisadora e jornalista, eles tiveram “veiculado conteúdo que questionam a atuação do jornalista ou fomentaram condutas potencialmente hostis”, citando em seguida postagens em que Ágape e Vieira divulgaram uma reportagem sobre ela. Segundo a publicação, ela colaborou com o TSE apontando perfis e postagens que se espalharam nas redes suposta desinformação contra o tribunal.

Em audiência no Congresso, Tagliaferro afirmou que ela enviou ao TSE uma “chuva” de pedidos, denúncias e vídeos, citando como exemplo arquivo de um grupo de WhatsApp formado por empresários apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e que passou a ser investigado por Moraes em 2022.

No pedido enviado a Moraes, Sallorenzo inclui as mensagens de Ágape e Vieira num conjunto de outras publicações declarações a ela nas redes sociais. Os “ataques”, argumentos, tiveram por objetivo desmoralizar Moraes, o STF e o TSE, daí o pedido para que o ministro investigue Tagliaferro e os jornalistas em seus inquéritos.

“A peticionária tem sido mencionada em publicações, concretas ao vivo e canais de desinformação como suposto elo entre autoridades e órgãos de investigação, o que evidência tentativa deliberada de constranger e deslegitimar a atuação de agentes públicos, notadamente o ministro-relator do inquérito das milícias digitais, no combate à criminalidade digital e à desinformação. Tal uso de narrativas difamatórias configura, em tese, o emprego de pessoa física como instrumento de ataque político-jurídico, o que encontra paralelo com estratégias de cooperação moral coletiva e interferência de justiça contra o Poder Judiciário”, dizem os advogados de Sallorenzo.

O pedido da pesquisadora foi protocolado no STF no dia 21 de outubro; No dia 30, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe avaliar se cabe iniciar a investigação ou arquivar a representação.

Jornalistas veem assédio judicial e criminalização de atividade jornalística

Em artigo publicado no portal Poder360 nesta terça (11), Ágape e Vieira afirmaram que a representação de Sallorenzo contra eles no STF é um “caso emblemático de assédio judicial e uma tentativa de judicialização abusiva contra a imprensa” e que “procura transformar o legítimo exercício da atividade jornalística em matéria penal passível de repressão direta pela mais alta Corte do país”.

“Sua motivação é clara: impedir novas publicações, dissuadir outros jornalistas e consolidar um ambiente de intimidação para qualquer profissional que se atreva a investigar os bastidores do Judiciário”, dizem ainda no texto, intitulado “Jornalismo não é milícia: ação mira autores da Vaza Toga no STF”.

Eles argumentaram que a representação cita uma única postagem de cada um deles, indicando que com isso foram induzidas hostilidades de outras pessoas contra ela.

“Sallorenzo não aponta uma única mensagem de nossa incitação à violência, nem qualquer prova de coordenação entre nós e os usuários de redes sociais cujos comentários ela apresentou como apresentados delituosos. Também não pediu direito de resposta e não refutou nenhum dos documentos que publicamos”, afirmaram.

Eles também criticaram o direcionamento da petição a Moraes, dentro dos inquéritos que ele conduz no STF: “escolheu a dedo o gabinete de Alexandre de Moraes para julgar o caso e apresentou os fatos como se fossem parte de um processo penal já em curso”. “O fato de ela recorrer ao STF —e não à Justiça comum— demonstra a visão política da iniciativa: é o tribunal onde estão seus contatos, seu círculo de confiança e, como ela mesma regularidade, pessoas próximas ao seu convívio pessoal”, escrevi.

Além disso, dizem que termos usados ​​em reportagens e postagens nas redes para se referir a ela – “bruxa”, “colaboradora informal” – foram extraídos de suas próprias manifestações, com apelido e termo que ela mesma teria usado.

Também dizem que Sallorenzo não refutou a teoria das reportagens – no artigo, eles registraram acusações de uma suposta atuação informal dela no TSE para colaborar com remoções de conteúdo e monitoramento de cidadãos.

“Todas as informações publicadas eram de interesse público inequívoco. Ao revelar como estruturas informais se consolidaram dentro do aparato institucional do TSE, muitas vezes com pouca transparência e sem controle público efetivo, as reportagens da série Vaza Toga cumpriram sua função de informar a sociedade sobre práticas que afetam diretamente a integridade das instituições democráticas”, dizem.

“A representação da senhora Letícia Sallorenzo é um ataque frontal à liberdade de imprensa no Brasil. Trata-se de uma tentativa deliberada de enquadrar repórteres investigativos –a quem ela pejorativamente se refere como blogueiros– em um inquérito criminal sem base fática, com o objetivo de censurar, retaliar e causar constrangimento institucional”, concluem os jornalistas.