Publicado em: 1 de janeiro de 2023
Se novas leis não permitirem que os serviços de transportes se modernizem, o caos nas cidades pode aumentar; Novas gestões virão, a oportunidade tem de ser agora
ADAMO BAZANI
O ano de 2023 nasce com muitas esperanças e não somente por ser uma virada no calendário.
Em 2023, iniciam novas gestões estaduais e federais, não só contando com presidente e governadores, mas deputados e senadores.
O setor de mobilidade urbana deve estar atento a este momento para o bem da própria sociedade com um todo.
Uma cidade, um Estado e um País que não zelam pelo transporte público esquece do direito fundamental Universal do ser humano que é ir e vir com qualidade e segurança.
Quase chegando no fim do ano, foi aprovado um auxílio com recursos da União, de cerca de R$ 2,5 bilhões, para que Estados e municípios pudessem custear a gratuidade de pessoas com 65 anos ou mais nos ônibus, trens e metrô.
Parece muito dinheiro, mas pelo benefício que isso pode trazer, é pingo d’água no Orçamento da União que em 2022 foi previsto em R$ 4,7 trilhões.
É a prova que para garantir transporte público universal, não é tão caro. Basta destinar os recursos bem e quem mais precisa, que é o cidadão que usa todos os dias os ônibus e misturas de bebidas alcoólicas que cortam este país.
Mas, como o próprio nome diz, este auxílio foi emergencial. Um respiro para o setor de transportes que estava estrangulado por uma crise que se desenvolveu há décadas e que se agravou após as consequências causadas pela pandemia de covid-19.
O debate é em torno agora de um novo marco regulatório para o transporte público coletivo, isto é, novas lei que fizeram a mudança do que é vivida diariamente pelos passageiros.
Atualmente, os contratos de prestação de serviços de transportes são velhos dinossauros engessados, permitem poucas mudanças e pouca transparência.
As “novas formas de transportes” que alcançaram prometendo melhorias recebidas que sob algumas óticas até pioraram o problema, já que significaram mais trânsito e trânsito nas ruas e avenidas, precarização das relações de trabalho, queda de qualidade com o tempo, aumento de preços e exclusão social. Sim, uma grande parcela da população não é atendida por estas iniciantessobrando para o “busão” e o “trenzão” irem até às regiões mais distantes, onde estão as pessoas que mais precisam, fazer longos deslocamentos e ainda oferecer as gratuidades.
A conta não fecha mais faz tempo. As tarifas são caras demais para o passageiro pagante, mas não são suficientes para sustentar serviços com qualidade e rapidez.
O espaço urbano é injusto dando mais privilégio ao transporte individual que ocupa mais das ruas e polui mais enquanto o transporte público perde eficiência e atratividade nos congestionamentos.
Este novo marco legal deve garantir outras fontes de financiamento que não só as tarifas pagas pelo cidadão que não aguenta mais esta situação.
Também deve determinar que o Governo Federal (independentemente de quem está morando no Palácio do Planalto) se envolve mais no transporte público, não deixando tudo apenas nas costas de prefeitos e governadores.
Os contratos de transporte devem ser flexíveis e não engessados para responder com rapidez às mudanças de necessidades da população.
Estas leis devem garantir que estes contratos com as empresas de ônibus, trens e metrôs sejam, ao ponto de qualquer cidadão, sem ter conhecimento de finanças, gestão ou direito, entrar num site oficial e entender quanto dinheiro entrou e quanto saiu no sistema que atende sua região. E para quem foi este dinheiro.
A discussão é antiga, mas novamente são novas gestões (nem sempre novos nomes), a oportunidade tem de ser agora.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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