O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que o texto final do projeto de lei da Dosimetria (anteriormente PL da anistia), relatado por ele, não contempla uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao portal Metrópoles divulgado nesta segunda-feira (8), Paulinho foi taxativo: “Anistia para Bolsonaro está fora de questão.”
O deputado, no entanto, detalha que seu projeto pode reduzir a pena do ex-presidente de 27 anos e três meses para dois anos e quatro meses. Ele avaliou que, com isso, o texto final “contempla o Bolsonaro, só não resolva o problema dele”.
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Com a prisão de Bolsonaro, seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi anunciado como substituto do ex-presidente na disputa pelo Planalto em 2026. O senador diz que só desistirá de sua candidatura caso Bolsonaro esteja “livre, nas urnas, caminhar com seus netos, filhos de Eduardo Bolsonaro, pelas ruas de todo o Brasil.”
Após a prisão de Bolsonaro, a direita aumentou a pressão pela anistia. Antes disso, consegui a aprovação da urgência do texto, mas a relatoria a Paulinho desidratou a ideia inicial: de uma proposta para perdão a todos os condenados por suposto golpe, a proposta passada para redução de penas. Com a redução, o prazo de inelegibilidade também é afetado.
O apelido “PL da Dosimetria” foi criticado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara. De acordo com Sóstenes, o batismo veio do ex-presidente Michel Temer (MDB), que, como constitucionalista, deveria saber que não se alteraria a dosimetria por meio de projeto de lei. O deputado acrescenta que o nome deve ter ocorrido por “marketing”.
O Solidariedade é o autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.259, que questiona a Lei do Impeachment. Foi nesta ADPF que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes alterou as regras por meio de liminar, impedindo cidadãos e parlamentares de protocolarem pedidos de impeachment contra os ministros no Senado. Como liminar, apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir o impeachment. A liminar também impede que decisões dos ministros sirvam de base para os pedidos.
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