“Sem dúvida hoje é um dia muito importante para a história do Senado e do Brasil. Aprovamos um texto menos burocrático, mais fácil de compreender, de entender, que facilita o investimento. Obviamente, longe de se pretender ser uma reforma perfeita, mas foi a reforma possível e uma boa reforma tributária no Brasil depois de mais de três décadas de luta no Congresso Nacional”, declarou o senador.
Pacheco também agradeceu o trabalho do relator da matéria, senador Eduardo Braga (União-AM), por ter apresentado um relatório de uma proposta com “várias divergências, várias polêmicas, várias dificuldades”. “O senador Eduardo Braga tem todo o meu reconhecimento, o meu agradecimento, pelo trabalho que fez a frente da reforma tributária”, disse.
Na sequência, Pacheco ressaltou que o projeto deve ser apreciado com urgência na Câmara dos Deputados até a próxima semana, para que o Congresso cumpra seu papel ainda neste ano. Ele disse que o relator já conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros deputados para manter um consenso sobre o mérito da matéria e as alterações feitas pelos senadores.
“O importante é que o Congresso Nacional tenha entregue uma reforma tributária que seja a expressão da vontade do povo brasileiro através de seus representantes É perfeitamente possível ser acolhida na próxima semana. Vai ser muito importante fechar esse ano com a aprovação desse projeto de lei complementar” , ressaltou Pacheco.
Próximas votações
Sobre as próximas votações do Senado, antes do recesso parlamentar que começa no dia 20 de dezembro, Rodrigo Pacheco informa que tem a previsão de sessões presenciais na terça, quarta e quinta da próxima semana.
“Temos alguns temas ainda que precisam ser apreciados até o final do ano. sobretudo a própria reforma tributária no âmbito da Câmara e a questão do pacote de gastos com a apreciação pela Câmara chegando ao Senado nós também que gostamos além de outros temas como é o projeto de complementaridade da Propaganda na dívida dos Estados”, declarou o senador.
Além das sessões do Senado, haverá também, a princípio, uma sessão na quinta-feira (19) do Congresso Nacional, para poder apreciar a pauta de PLNs do Congresso Nacional, eventualmente a apreciação de vetos, e sobretudo a Lei de Diretrizes Orçamentárias no ano de 2025, que também precisam ser apreciadas antes do recesso parlamentar.
Em relação aos projetos do pacote fiscal do governo, Pacheco disse que mantém o “otimismo” para que sejam aprovadas antes do recesso. “Hoje mantemos o otimismo de que somos capazes de fazer essa avaliação a tempo antes do recesso. Quero ver que esse é o sentimento da Câmara dos Deputados e afirmar que é o sentimento do Senado, nosso desejo de apreciação desses projetos que foram apresentados inicialmente na Câmara, que cabe ao Senado revisar”, disse.
Pacheco também informou que tem a pretensão de pautar o projeto que proíbe o uso de celular nas escolas. Ele disse que recebeu uma ligação do ministro da Educação, Camilo Santana, cobrando celeridade na votação da proposta. “É um projeto que vejo com muito bons olhos, já determinei a Secretaria-Geral da Mesa para dar agilidade, e pode ser que seja um projeto a ser apreciado na próxima semana, porque é um projeto de muito bons méritos”, disse.
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