O suposto esquema paralelo montado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios contra, pelo menos, 20 aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teriam mirado o deputado federal e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A informação foi publicada no início da tarde desta quarta-feira (14), pela Folha de São Paulo, em continuidade às reportagens que apontam o uso do TSE como braço investigativo paralelo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF .
Em 2022, Moraes era o presidente do TSE. Os relatórios produzidos na Corte Eleitoral foram usados para subsidiar o inquérito de notícias falsas no STF em casos relacionados ou não às eleições presidenciais.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre assessores do ministro que atuam ou atuaram tanto na equipe do Supremo quanto do TSE.
De acordo com a Folha, Eduardo Bolsonaro entrou na mira de Moraes para contar críticas a ministros do STF e para questionar o resultado das eleições de 2022.
Além de Eduardo, também se encontraram na mira do ministro os deputados Major Vitor Hugo, Bia Kicis, Carla Zambelli, Marco Feliciano, Junio Amaral, Filipe Barros (todos do PL), Otoni de Paula (MDB) e Daniel Silveira (então no PTB) .
Perseguição judicial
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Suprema Corte.
A troca de mensagens sugere que houve adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas.
Os escolhidos sofreram bloqueios de seus perfis nas redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos de investigação e produção de relatórios foram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes no corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram pesquisa aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE, “no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas”.