Oposição quer Jorge Messias investigado por prevaricação

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) para solicitar a investigação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por suposta omissão e prevaricação no combate às fraudes contra os corretores do INSS. Messias é o principal cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Marinho, o chefe da AGU ignorou alertas formais feitos por procuradores da própria AGU desde 2024 sobre irregularidades cometidas por entidades responsáveis ​​por descontos associativos ilegais em benefícios previdenciários. Apesar das recomendações internas, Messias teria poupado essas entidades das ações judiciais movidas pela União em maio de 2025, no âmbito da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.

Nesta semana, membros da oposição também defenderam a convocação do Messias na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Os parlamentares, incluindo o relator, Alfredo Gaspar (União-AL), argumentaram a favor da necessidade de ouvir esclarecimentos da AGU sobre a suposta blindagem, em 2024, de pedidos de bloqueios judiciais do Sindnapi-FS (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical).

Nas representações enviadas aos órgãos de controle, Rogério Marinho acusa Messias de prevaricação, omissão administrativa, favorecimento político e violação de deveres éticos. O senador afirma que a conduta fragilizou a atuação da AGU, ampliou o prejuízo ao erário e deixou mais vulneráveis ​​a fraudes.

“O governo Lula sabia, foi alertado e cruzou os braços enquanto entidades politicamente certificadas continuaram roubando os aposentados. A missão deliberada da AGU feriu a ética, a legalidade e o dever de proteger o interesse público. Por isso, recorremos aos órgãos de controle para garantir que quem escolheu proteger aliados, e não os contratados, responda por seus atos”, destaca Rogério Marinho.