A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1), no Maranhão, a operação Maternitas com o objetivo de combater a fraude em 59 benefícios de salário maternidade. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia (MA). Além disso, a Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.
Eles tiveram início em outubro do ano passado e identificaram um esquema criminoso relacionado ao pagamento de salário-maternidade a empregadas domésticas. Os criminosos incluíram falsos vínculos empregatícios através do programa e-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.
Leia mais: Gravida Desempregada Tem Direito Ao Salário Maternidade
Prejuízo do golpe
De acordo com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP) do Ministério da Previdência Social, o benefício inicialmente apontado é de R$ 908 mil. Porém, há previsão de que a cifra seja maior após a análise do material recolhido.
Os envolvidos responderão por crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa. Se somadas, as penas podem chegar a seis anos de reclusão.
A operação recebeu o nome de Maternitas, expressão em latim que significa maternidade, em alusão à tipologia da fraude praticada.
Há 22 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar as manifestações de crimes e fraudes organizadas.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
div > span,#wpdevar_comment_1 > div,#wpdevar_comment_1 > div > span > iframe{background:inherit !important;}]]>
(function(d, s, id) {
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) return;
js = d.createElement(s); js.id = id;
js.src = “//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&appId=2046177735511103&version=v10.0”;
fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, ‘script’, ‘facebook-jssdk’));