O que disseram conselheiros que livraram o desembargador Macário no CNJ

Os tipos de penas atribuídas a Macário, à época, foram associação criminosa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Pelo Código Penal, segundo alguns conselheiros contrários ao encerramento do processo, a prescrição só ocorreria em 2026. A maioria, no entanto, determinadas o prazo de cinco anos e o processo foi encerrado em 2022.

Os tipos de penas atribuídas a Macário, à época, foram associação criminosa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Pelo Código Penal, segundo alguns conselheiros contrários ao encerramento do processo, a prescrição só ocorreria em 2026. A maioria, no entanto, determinadas o prazo de cinco anos e o processo foi encerrado em 2022.