A alteração da meta fiscal das contas públicas para os próximos dois anos, que mexeu com o mercado financeiro nesta semana, é vista com preocupação pelos investidores de acordo com uma publicação do jornal britânico Financial Times (FT) nesta quarta (17).
A publicação ouviu economistas brasileiros que
apontaram o risco de “escorregões fiscais na maior economia da América Latina”.
Segundo o FT, a “administração de esquerda” apresentou propostas que diluiriam o
objetivo anterior de alcançar um superávit primário no próximo ano e em 2026, e
que isso necessitaria de aprovação do Congresso para prosseguir.
No entanto, relata o jornal, ministros agora
pretendem simplesmente equilibrar o orçamento no próximo ano (zero),
substituindo a meta anterior de que a renda superasse as despesas em 0,5% do Produto
Interno Bruto (PIB). O governo chegou a apresentar, ainda, uma projeção de alcançar
um superávit de 1% em 2026, e que foi revista para 0,25%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o déficit tem sido um problema estrutural desde 2015, e que o Brasil “está crescendo menos por causa disso. Nosso esforço é trazer ordem para isso”, disse em entrevista à GloboNews reproduzida na publicação.
O FT relata que muitos analistas já haviam
alertado que as metas de déficit propostas eram irreais e provavelmente seriam
ajustadas em algum momento. As medidas foram introduzidas como parte de um novo
conjunto de regras fiscais projetadas para aumentar os gastos públicos sob o Lula
3.
“Os investidores têm manifestado preocupações
crescentes sobre a abordagem econômica do Brasil sob Lula, a quem foram
atribuídos programas de combate à pobreza durante os seus mandatos anteriores,
entre 2003 e 2011”, pontuou a publicação.
Ainda segundo o jornal, alguns investidores veem sinais de alerta de que a mudança da meta fiscal poderia repetir erros que marcaram o período anterior de governos petistas, que terminaram em uma crise fiscal contribuindo para a pior recessão do país.
Um dos economistas ouvidos, Sérgio Vale, da MB
Associados, afirmou que a política fiscal foi “mal concebida”, baseada apenas no
aumento das receitas – principalmente através de impostos, muitas vezes
sujeitos a fatores como o crescimento que estão fora do controlo do governo –
em vez de cortar custos.
“O governo terá que fazer algo muito mais
drástico para conseguir um déficit zero. Mas, tem baixa popularidade e quer
investir e gastar mais. A consequência deste [acordo] fiscal mal calibrado é a
piora das taxas de juro de longo prazo, o que torna os investimentos mais
baratos e prejudica o crescimento”, afirmou ao FT.
A publicação ainda afirmou que o conjunto de medidas anunciadas por Lula nesta terceira gestão, como programas sociais e o Novo PAC, “irá forçar o aumento do endividamento público, que já era relativamente elevado para uma economia em desenvolvimento, com 75% do PIB em janeiro”.
O FT ainda lembra que analistas mais céticos em
relação à política orçamentária mais frouxa também temem que as medidas
provoquem um aumento da inflação e impeçam a capacidade do Banco Central de
continuar a reduzir as taxas de juro. “Lula atacou a política monetária da
instituição como um obstáculo ao crescimento”, pontuou.
No entanto, apesar das preocupações, algumas medidas do governo permanecem em vigor, como a meta deste ano de eliminar o déficit, ajudada por receitas excepcionais.