O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu nesta terça-feira (3) duas fazendas no município de Pedras Altas, no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, cerca de 200 pessoas estão em “vigília” no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já no Pará, a Estrada de Ferro Carajás, em Parauapebas, foi interditada.
As ações fazem parte do “Natal com Terra” e têm como objetivo cobrar avanços do governo Lula no processo de reforma agrária. Em abril deste ano, o movimento realizou uma série de invasões durante o chamado “Abril Vermelho”.
A expectativa é que novas invasões ocorram nos próximos dias para a invasão do Planalto. Nas redes sociais, o MST-RS “exige” que o governo “acelere as visitas e compras de terras” para assentar 1.500 famílias que estão acampadas no Rio Grande do Sul. O grupo alegou que aguarda pelo assentamento há mais de 10 anos.
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Cerca de 170 famílias saíram do acampamento Sebastião Sales, em Hulha Negra, cidade vizinha a Pedras Altas, e invadiram a Fazenda Nova e a Fazenda Santa Angélica, conhecida pela criação de cavalos, bovinos e ovinos. Um dos proprietários da Santa Angélica, Ramiro Costa, confirmou a invasão em entrevista ao Canal Rural.
“Estamos na Fazenda Nova, que o Incra já fez laudo por duas vezes, e na Fazenda Santa Angélica que está no mesmo processo. São áreas que têm capacidade de assentar quase 180 famílias”, disse Ildo Pereira, um dos coordenadores do grupo na região, em conteúdo divulgado no site oficial do MST.
Segundo o movimento, membros que estavam acampados em Tupanciretã, Encruzilhada do Sul e Charqueadas estão na frente do Incra em Porto Alegre para cobrar agilidade do órgão na aquisição de terras. O MST disse que a “vigília” no Incra não tem previsão de término.
Ação do MST no Pará
O MST interditou a Estrada de Ferro Carajás, no município de Parauapebas (PA), na manhã desta terça-feira (3). Em nota, o grupo disse que a ação tem o objetivo de “pressionar a mineradora Vale e os governos federal, estadual e municipal a atenderem às demandas de comunidades afetadas pelos impactos ambientais e sociais gerados pela mineração na região”.
A Vale opera na Estrada de Ferro Carajás. A ação faz parte da “Jornada de Luta por Direitos e Reforma Agrária Popular” e abrange 11 municípios que fazem parte do corredor da ferrovia, que vai até São Luís (MA).
“O MST reivindica a devolução de terras, a criação de programas habitacionais e de renda, além de investimentos em reflorestamento e agroecologia. Também cobramos reparações pelos desastres de Brumadinho e Mariana e a formação de uma força-tarefa para fiscalizar e executar essas ações”, disse o movimento.
Em outubro, o presidente Lula (PT) assinou o novo acordo para reposição dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), no valor de R$ 132 bilhões. O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Desse montante, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda”, disse o Planalto, em nota.
“Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizadas pela Samarco”, acrescentou o governo.
Entidades repudiam invasões do MST e cobram “rigor” das autoridades
A Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) repudiou “veementemente a invasão ocorrida na Cabanha Santa Angélica, em Pedras Altas. Em nota, a Febrac destacou que “a invasão de propriedades rurais é um ataque direto à ordem constitucional e coloca em risco a estabilidade jurídica necessária para que os produtores possam selecionar suas atividades com segurança e planejamento”.
A entidade condenou a violência no campo e defendeu que “os conflitos devem ser resolvidos dentro do marco democrático, por meio do diálogo e do respeito às leis”. “Reiteramos a necessidade de uma resposta imediata e efetiva das autoridades competentes para proteger os direitos dos produtores e restaurar a ordem. A Febrac não tolera a impunidade e exige que medidas energéticas sejam tomadas para evitar que ações semelhantes se repitam”, diz o comunicado.
A Associação Nacional de Criadores do Livro Herdeiro Collares (ANC) expressou “profunda preocupação” e repudiou a invasão de Santa Angélica. A entidade lembrou que a propriedade, fundada em 1870, é “um ícone da pecuária nacional, reconhecida por sua contribuição inestimável ao aprimoramento genético das raças Hereford, Braford, ovinos Romney Marsh e cavalos Crioulos”.
“Ao longo de sua história, tem sido uma referência para a agropecuária brasileira, cumprindo um papel essencial na promoção do desenvolvimento rural e na valorização de práticas sustentáveis”. disse a ANC em comunicado.
A entidade condenou “qualquer ato que desrespeite o direito de propriedade” e defendeu, “intransigentemente, a preservação das instituições democráticas como o único caminho legítimo para resolver conflitos”.
“É necessário que as autoridades atuem com rigor para restabelecer a ordem, proteger os direitos constitucionais e garantir a continuidade do trabalho realizado por este patrimônio do agronegócio nacional”, frisou a ANC.