O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu, na noite desta sexta-feira (12), à operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-assessor do deputado Arthur Lira (PP-AL).
Em nota, Motta disse que a Câmara “respeita” o STF e “todas as decisões por ele proferidas”, mas destacou que Dino não mencionou na decisão desta sexta (12) “nenhum ato de desvio de verbos públicos”. Além disso, o deputado defendeu que a Casa “não compactua com ilicitudes na execução de emendas parlamentares”.
Dino deu aval à Operação Transparência, que mira um esquema de desvio de emendas parlamentares, apontando a suposta ligação entre Mariângela Fialek ao antigo “orçamento secreto”. Mais cedo, Fialek foi alvo de dois mandatos de busca e apreensão.
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Segundo Motta, o servidora é “uma técnica competente, responsável e comprometida com a boa gestão da coisa pública” e sua experiência “é reconhecida por todos os órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo que elaboram e executam o orçamento federal”.
O presidente da Câmara destacou que a atuação de Fialek “foi fundamental no aprimoramento dos sistemas de rastreabilidade de proposição, indicação e execução de emendas parlamentares”.
“Uma leitura atenta e correta da decisão proferida pelo Ilustre Ministro Flávio Dino revela que ali não se aponta nenhum ato de desvio de verbos públicos. Nenhum. Eventuais desvios, insista-se, devem ser devidamente apurados”, afirmou o deputado.
Motta disse ainda que a indicação de emendas por parlamentares está prevista na Constituição e precisa ser autorizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Ele ressaltou que é “importante não confundir o ato político de mera indicação de emendas parlamentares de comissão (que sequer são impositivas e se submetem ao juízo discricionário do Poder Executivo), com a execução final dessas verbas pelos seus destinatários finais”.
Mariângela Fialek está lotada, atualmente, na liderança do PP na Câmara dos Deputados. Antes disso, ela foi braço direito de Lira. De acordo com a decisão de Dino, o servidora era responsável pelo “controle de cronogramas desviados de emendas decorrentes do orçamento secreto”, sinalizando que o esquema já ocorria durante a presidência de Lira e teria sido seguido na gestão de Motta.
Manifestação de Motta reforça posição de Lira
Em entrevista ao portal MetrópolesLira se posicionou de maneira semelhante a Motta e disse achar “errado falar que é uma busca por desvio de emendas antes de investigar”. O ex-presidente da Câmara não é investigado sem inquérito.
“Ela é uma técnica espetacular de orçamento, não tem nada na vida dela que desabone. Ela é uma funcionária da casa que trabalha para todos os partidos, direita, esquerda, do PT ao PSOL”, disse o deputado do PP.
Antes de divulgar o comunicado, Motta convocou uma reunião de emergência com líderes partidários para articular uma resposta institucional à operação da PF.
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