Motta cede à pressão e diz que texto de Derrite não afetará autonomia da PF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recuou após intensa pressão do governo e das redes sociais e afirmou nesta terça (11) que o projeto de lei de combate às facções criminosas, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), não vai interferir na autonomia da Polícia Federal.

Motta confirmou que se reunirá com o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, para discutir ajustes no texto. A proposta de Derrite vem sendo fortemente criticada desde que apresentou o relatório, na última sexta (7).

“O que a Câmara quer neste momento é entregar uma proposta à sociedade de fato duas condições às nossas forças policiais, sejam elas estaduais ou federais, e ao nosso Poder Judiciário, de atuar com mais firmeza no combate às facções criminosas e ao crime organizado”, afirmou o jornalista pouco antes da reunião com líderes partidários, no meio da manhã.

Hugo Motta apontou, ainda, que quer “fazer uma construção em que todos os atores possam participar”, ao mencionar que Lewandowski deverá enviar novas sugestões ao texto. Apesar da expectativa inicial de votação ainda nesta terça (11), líderes partidários afirmaram que a sessão da tarde será apenas de debates, deixando uma deliberação para quarta (12).

O presidente da Câmara ressaltou que buscou um diálogo entre o relator e as instituições de segurança, citando um encontro entre Derrite e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ocorrido na segunda (10).

“A Câmara não permitirá, em nenhum momento, que a Polícia Federal perca as suas prerrogativas. Essa é uma condição inegociável para nós”, reforçou o parlamentar citando que uma nova versão do texto de Derrite será apresentada até o final do dia.

Motta também citou a defesa da soberania nacional, que, segundo ele, será prioridade nas negociações. Esse foi um apontamento do governo e das instituições, de que a equiparação de organizações criminosas às terroristas poderia abrir uma janela para ações estrangeiras em território nacional.

“Nós também não permitimos que nenhuma proposta coloque em risco a soberania nacional”, afirmou ressaltando que o combate ao crime organizado deve ser firme, mas “sem permitir que haja qualquer questionamento sobre a soberania”.

Hugo Motta ainda aproveitou para considerar o trabalho técnico de Derrite, afirmando que não houve politização do texto – algo que o próprio deputado vem ressaltando desde que foi relator nomeado e apresentou o relatório. Na noite de segunda (10), em meio às manifestações públicas da Polícia Federal e da Receita Federal, ele apresentou um novo texto amenizando o tom, mas que agitou desagradando as autoridades.