Moraes suspende nomeação de irmão do governador do Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a nomeação de familiares do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sob a justificativa de nepotismo cruzado.

A decisão de seu atendimento a uma ação ajudada pelo partido Solidariedade contra atos administrativos praticados pelo governador, pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pela Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae -MA)

Além do irmão do governador, Marcus Brandão – nomeado para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Estado – foram retiradas dos cargos a diretora de comunicação social da Assembleia, Jacqueline Heluy, que é sogra do sobrinho do governador, e a diretora legislativa da Casa, Camila Moura, que é cunhada de Carlos Brandão.

“Diante de todo o exposto, em complementação à decisão anterior, concedeu medida liminar e determinou a suspensão imediata das nomeações e, consequentemente, do exercício dos cargos e funções”, diz um trecho da moraes.

A suspensão das cargas, alterações e benefícios passaram a valer a partir da publicação da decisão, na última segunda-feira (9).

Esta não é a primeira vez que uma decisão de Moraes suspende a nomeação de familiares do governador do Maranhão.

Em outubro deste ano, o ministro decidiu suspender a nomeação de outros 5 familiares de Carlos Brandão. A lista inclui uma sobrinha e cunhados do governador.

“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargas públicas para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica” , disse Moraes na decisão de outubro.

Na ocasião, foram suspensas as nomeações de:

• Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha);
• Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada);
• Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado);
• Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador) e;
• Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha)

Antes de assumir o comando do estado, Carlos Brandão foi vice-governador durante os dois mandatos de Flávio Dino, que atualmente é ministro do STF.

Em 2014, Brandão renunciou ao cargo de deputado federal para disputar a eleição na chapa de Dino. Os dois foram reeleitos em 2018.